Termos de Uso

Ao enviar qualquer conteúdo ou informação para o Portal PÁGINA PRESS, você declara autorizar, de forma gratuita e não exclusiva, o uso do material, seja online, seja impressa, sem limite de tempo e território.

Se você é menor de 18 (dezoito) anos, quando for mencionado “você”, neste Termo de Uso, será entendido que as declarações tenham sido outorgadas por você e seu responsável legal. Você declara, ainda, estar de acordo com todas as disposições constantes do Termo de Uso abaixo. Todos os direitos autorais patrimoniais sobre o material submetido por você continuam sendo de sua propriedade e seu nome será citado sempre que o material for utilizado pelo Portal PÁGINA PRESS, conforme informado por você.

O Portal PÁGINA PRESS não está obrigado a utilizar os materiais enviados por você e está autorizado a editar quaisquer comentários enviados. 

Termo de Uso 

O uso do Portal PÁGINA PRESS e o envio de qualquer material para o mesmo estão sujeitos aos seguintes termos e condições: 

1.Ao utilizar este o Portal PÁGINA PRESS, você declara estar de acordo com os termos abaixo e que os mesmos terão efeito imediatamente. Se você não concordar com qualquer condição abaixo, você não deverá acessar e/ou usar o Portal PÁGINA PRESS. 

2. O Portal PÁGINA PRESS poderá alterar os termos e condições de uso de seu SITE a qualquer tempo. Você deverá revê-los regularmente para garantir que estará sempre ciente de todas as alterações implementadas. O uso continuado após a publicação de qualquer alteração neste SITE implicará sua concordância e aceitação dos novos termos. 

Contribuições para o Portal PÁGINA PRESS 

Autorização de uso:

3. Ao enviar qualquer contribuição para este SITE (incluindo textos, tais como comentários em blogs, fóruns de discussão, comunidades, enquetes, testes, seção de dúvidas, participação em concurso cultural etc., fotografias, ilustrações, vídeos, arquivos de áudio e outros materiais), você autoriza o Portal PÁGINA PRESS a utilizar tal conteúdo, de forma gratuita e não exclusiva, por qualquer modalidade, para publicação, reprodução, transmissão, retransmissão, distribuição, comunicação ao público, edição, adaptação e outras transformações, tradução para qualquer idioma, inclusão em quaisquer outras obras, representação, execução, uso por radiodifusão e outros meios de comunicação, mediante o emprego de qualquer tecnologia, exposição, inclusão em base de dados e quaisquer outras modalidades de utilização existentes ou que venham a ser inventadas, em quaisquer suportes existentes ou que venham a ser inventados, autorizando também a criação de obras derivadas e o sublicenciamento do material para uso em outras plataformas de comunicação do Portal PÁGINA PRESS, sem limite de território e por todo o prazo de proteção das obras enviadas. Qualquer eventual omissão não implicará limitação de uso do material pelo Portal PÁGINA PRESS. Se você não concorda em autorizar o Portal PÁGINA PRESS utilizar sua contribuição conforme acima, você não deverá submeter qualquer material para este SITE. 

Sobre suas contribuições: 

4. Suas contribuições não deverão conter violação de direitos autorais ou de personalidade de terceiros, nem ressaltar condutas abusivas, ofensivas, contrárias aos bons costumes, à lei e à ordem pública. 

5. Outros usuários poderão comentar suas contribuições. 

6. É expressamente proibido o envio de material publicitário, de propaganda ou promocional, bem como de correntes, esquemas de pirâmide ou a divulgação de atividades semelhantes. 
7. Você não deverá expor a sua intimidade ou a de qualquer outra pessoa.
 
8. Você não deverá usar nomes impróprios (vulgares, ofensivos etc.) como usuário do SITE, para envio de suas contribuições. 

9. Se você for menor de 18 anos, você somente poderá participar deste SITE com a autorização de um responsável legal, seja seu pai, mãe ou tutor. Você ainda declara estar ciente e concordar que, caso alguma área do SITE contenha conteúdo dirigido ao público adulto, você somente participará de tais áreas se tiver, pelo menos, 18 anos. 

Garantias e disposições legais: 

10. Ao submeter qualquer contribuição para este SITE, você declara que:

10.1 O material enviado é de sua exclusiva criação, não constituindo violação de direitos autorais, marcas, segredos, direitos de personalidade, incluindo honra, intimidade, vida privada e a imagem das pessoas, direitos patrimoniais e quaisquer outros direitos de terceiros;

10.2 possui poderes para autorizar o uso do material pelo Portal PÁGINA PRESS conforme acima;

10.2.1 caso o material enviado tenha sido criado por terceiros, você somente poderá enviá-lo para o Portal PÁGINA PRESS se o autor autorizar o uso conforme previsto neste Termo;

10.2.2 caso o material contenha imagem de pessoas, você somente poderá enviá-lo para este SITE se as pessoas autorizarem a exposição de suas imagens na forma prevista neste Termo, lembrando que toda e qualquer autorização que seja outorgada por menor de 18 anos deve ser acompanhada da autorização do responsável legal;

10.3 não enviará material que seja difamatório, injurioso, calunioso ou de qualquer forma constitua ato ilícito ou ilegal;

10.4 não enviará material que de qualquer forma contribua para a prática de qualquer ato ilícito ou ilegal;

10.5 não enviará mensagens ou conteúdos que contenham vírus ou qualquer outro código, arquivo ou programa de computador com o propósito de interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações, interromper o fluxo normal do SITE ou interferir na sua utilização por outros usuários, também não poderá vigiar ou assediar outros usuários ou terceiros utilizando as ferramentas e serviços do SITE, ou obter ou armazenar seus dados pessoais, inclusive, mas não se limitando, informações financeiras;

10.6 indenizará o Portal PÁGINA PRESS por quaisquer prejuízos que ele venha a sofrer em razão de quaisquer das garantias acima serem falsas ou quaisquer termos acima serem violados por você. 

11. Seus dados serão protegidos e somente serão utilizados pelo Portal PÁGINA PRESS, conforme Política de Privacidade. 

Violações do Termo de Uso 

12. O uso do Portal PÁGINA PRESS em desacordo com este Termo de Uso implicará a exclusão de sua colaboração e de sua conta e a proibição do registro de seu nome para novas contribuições. Seus dados serão preservados para uso das autoridades competentes, caso o Portal PÁGINA PRESS seja notificado ou acionado pela violação de direitos de terceiros decorrente da publicação de qualquer material enviado por você para este SITE.

13. Caso você acredite que obras de sua titularidade tenham sido utilizadas nesse SITE por outros usuários de maneira que constitua violação de direitos autorais, você deverá enviar ao Portal PÁGINA PRESS a descrição detalhada da obra protegida cujo direito autoral você entenda ter sido infringido, a descrição do local no SITE onde se encontra, seu nome, endereço, telefone e endereço de e-mail, bem como uma declaração mencionando que acredita, de boa fé, que o uso do material questionado não foi autorizado pelo titular dos direitos autorais, seu representante ou por lei e que, sob as penas da lei, (i) assume como verdadeiras as informações contidas na denúncia de infração e (ii) é o titular dos direitos autorais ou está autorizado a agir em defesa de tais direitos. 

14. Você declara concordar que, ao receber qualquer denúncia de infração, o Portal Notícias de Itaúna poderá retirar imediatamente do ar o conteúdo questionado, independentemente de qualquer verificação, sem implicar responsabilidade pela exclusão do conteúdo, podendo o Portal PÁGINA PRESS publicá-lo novamente no SITE, caso as razões da denúncia sejam insubsistentes. 
15. O procedimento de denúncia também se aplica às violações de marcas, direitos de personalidade e aos crimes contra a honra. Você declara estar ciente e concordar que o Portal Notícias PÁGINA PRESS não retirará conteúdo do SITE que implique exercício legítimo de direito de critica ou da liberdade de expressão. 

Propriedade Intelectual 

16. As marcas, nomes, logotipos, nomes de domínio e demais sinais distintivos, bem como os conteúdos publicados neste SITE que não constituam contribuição de terceiros, são de propriedade exclusiva do Portal PÁGINA PRESS. 

17. Você não deverá copiar reproduzir, republicar, transmitir, distribuir ou de qualquer outra forma utilizar qualquer conteúdo ou sinais distintivos do Portal PÁGINA PRESS, parcial ou integralmente. Você também concorda que não criará qualquer obra derivada ou adaptará qualquer conteúdo para qualquer finalidade, sem a prévia e expressa autorização do Portal PÁGINA PRESS. 

Condições Gerais 

18. O Portal PÁGINA PRESS não será responsável por quaisquer perdas ou danos que você venha a experimentar em decorrência do uso do Portal Notícias de Itaúna ou de eventuais manifestações, orientações ou condutas de terceiros nesse SITE, tampouco garante que seu SITE funcionará ininterruptamente e livres de erros ou vírus. 

19. O Portal Notícias de Itaúna não é responsável pelo material enviado por qualquer um de seus colunistas. Ele apenas da visibilidade aos mesmos. Todos os colunistas estão cientes de que a responsabilidade das matérias são dos mesmos que as assinam. As matérias enviadas pelos colunistas não retratam a retratam a opinião do Portal PÁGINA PRESS.

20. Se qualquer dispositivo deste Termo de Uso for declarado inválido ou inexeqüível em decorrência de decisão judicial ou de autoridade administrativa, todos os demais permanecerão em vigor.

21. O presente Termo de uso será interpretado de acordo com as leis brasileiras.

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