O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instauração de inquérito para investigar o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por possível crime de injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A decisão foi tomada a partir de representação da Polícia Federal, solicitada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Moraes também determinou o envio dos autos à PF, que terá prazo de 60 dias para realizar as primeiras diligências.
A investigação tem como base uma publicação feita por Flávio Bolsonaro em 3 de janeiro de 2026, na rede social X. No conteúdo, o senador associa o presidente Lula ao líder venezuelano Nicolás Maduro e menciona supostos crimes, como tráfico internacional, lavagem de dinheiro e apoio a ditaduras.
Segundo a decisão, a postagem foi feita em ambiente de amplo alcance e atribui fatos criminosos ao presidente da República. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também se manifestou favoravelmente à abertura do inquérito, apontando indícios suficientes para investigação.
Moraes ainda determinou a retirada do sigilo do processo, por não identificar justificativa para restrição de publicidade. O caso tramita no STF em razão do foro por prerrogativa de função do parlamentar.
Em manifestação pública, Flávio Bolsonaro criticou a decisão e afirmou que a medida é “juridicamente frágil”, alegando que não houve imputação direta de crime ao presidente.
A investigação segue em andamento.
