Parlamentares da oposição na Câmara dos Deputados anunciaram na segunda-feira (20) que irão protocolar um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. A iniciativa é liderada pelo deputado federal Gilberto Silva.
O movimento ocorre após o ministro solicitar ao STF a inclusão do ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema, no inquérito que apura a disseminação de fake news. O pedido foi encaminhado ao também ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
A solicitação está relacionada a um vídeo compartilhado por Zema nas redes sociais, no qual são utilizados personagens em formato de fantoches para simular uma conversa entre ministros da Corte. O conteúdo faz uso de recursos de deepfake, tecnologia que permite criar imagens e áudios manipulados.
Na representação, Gilmar Mendes afirmou que o material atinge a honra e a imagem do STF e de seus integrantes. Após o envio do pedido, Alexandre de Moraes determinou a manifestação da Procuradoria-Geral da República antes de decidir sobre a inclusão de Zema no inquérito.
Em nota, Gilberto Silva declarou que a oposição vê com preocupação a investigação de Zema, apontado como possível pré-candidato à Presidência da República, e avaliou que a medida pode abrir precedentes.
Pela legislação brasileira, o impeachment de ministros do STF depende da caracterização de crime de responsabilidade, como abuso de poder ou conduta incompatível com o cargo. A denúncia pode ser apresentada por qualquer cidadão, mas só avança caso seja aceita pelo presidente do Senado.
Atualmente, o cargo é ocupado por Davi Alcolumbre, que tem rejeitado pedidos semelhantes. Caso um processo seja instaurado, ele será analisado pelo Senado, com direito à defesa e posterior julgamento pelos parlamentares. Para a condenação, é necessária a aprovação de dois terços dos senadores.
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