Moraes manda soltar réu do 8 de janeiro e restabelece prisão domiciliar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (20) a soltura de Marco Alexandre Machado de Araújo e o restabelecimento da prisão domiciliar. A decisão foi tomada quatro dias após o réu ter sido encaminhado ao sistema prisional para iniciar o cumprimento definitivo da pena, após condenação relacionada aos atos de 8 de janeiro.

O alvará de soltura foi expedido após a defesa informar ao tribunal que o réu segue em tratamento psiquiátrico contínuo, sem melhora clínica. O ministro considerou o quadro de saúde ao autorizar o retorno ao regime domiciliar.

Marco Alexandre havia sido preso novamente em 17 de abril de 2026, depois que o STF confirmou o trânsito em julgado da ação penal. Ele foi condenado a 14 anos de prisão por envolvimento nos atos de 8 de janeiro.

Segundo a defesa, o ex-policial militar, de 56 anos, apresenta transtorno mental grave do tipo esquizoafetivo e necessita de acompanhamento médico permanente. Com base nisso, foi solicitado, em caráter urgente, o restabelecimento da prisão domiciliar.

O réu estava preso preventivamente desde abril de 2023, no âmbito da Petição 10993/DF. Durante o processo, decisões judiciais mantiveram a custódia, mesmo após laudos apontarem problemas psiquiátricos.

Em dezembro de 2023, Moraes determinou a transferência do réu para a ala psiquiátrica do sistema prisional. Em fevereiro de 2024, foi instaurado incidente de insanidade mental para avaliar a condição clínica.

Em abril de 2025, o STF autorizou a prisão domiciliar com medidas cautelares, diante do quadro de saúde e do comportamento considerado adequado. Segundo a defesa, as condições foram cumpridas ao longo do período.

Com a conclusão do processo em março de 2026, teve início a execução da pena em regime fechado, e o réu foi encaminhado ao sistema prisional em Uberlândia (MG), o que gerou repercussão nas redes sociais.

O caso ganhou visibilidade após a circulação de um vídeo que mostra o momento em que o ex-policial é retirado de casa algemado, questionando a decisão judicial.