Riva e esposa acionam ex-governador na Justiça por declarações sobre VLT

O ex-deputado estadual José Riva e a ex-secretária estadual de Cultura Janete Riva ingressaram na Justiça com uma ação por danos morais contra o ex-governador Pedro Taques. O casal pede indenização de R$ 40 mil, sendo R$ 20 mil para cada, além de requerer que o ex-chefe do Executivo se abstenha de fazer novas declarações semelhantes.

A ação é motivada por falas públicas em que Taques teria atribuído ao casal responsabilidade por supostos desvios nas obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), em Cuiabá e Várzea Grande. Segundo a petição, as declarações foram feitas em entrevistas a podcasts e também divulgadas em redes sociais.

De acordo com a defesa, as manifestações extrapolam os limites da crítica política ao associar os autores a práticas de corrupção sem respaldo em investigações ou provas. Os advogados sustentam que houve prática reiterada de calúnia, injúria e difamação, com ampla divulgação em meios digitais.

Um dos trechos citados na ação menciona declaração atribuída ao ex-governador de que órgãos de investigação teriam comprovado irregularidades cometidas pelo casal. Para a defesa, a afirmação é inverídica e não encontra respaldo em investigações ou em acordos de colaboração premiada.

Os advogados também argumentam que José Riva, enquanto exerceu mandato, atuava no âmbito do Poder Legislativo, sem gestão sobre obras do Executivo estadual. Já em relação a Janete Riva, a defesa afirma que ela não possuía atribuições relacionadas à implantação do VLT, mesmo tendo ocupado cargos administrativos.

A ação ainda menciona que o ex-governador Silval Barbosa firmou acordo de colaboração premiada em 2017, no qual confessou ilícitos ligados ao VLT, sem implicar o casal.

Outro ponto levantado é o contexto político das declarações, já que Pedro Taques é apontado como pré-candidato ao Senado. A defesa sustenta que não houve acusações durante o período em que ele esteve à frente do governo e que as falas teriam ocorrido anos depois dos fatos.

Na ação, os advogados afirmam que as declarações não possuem caráter meramente informativo ou opinativo, mas imputam fatos considerados inverídicos, atingindo a honra dos autores. O processo tramita na Justiça e ainda não há decisão sobre o caso.