O governador em exercício de Mato Grosso, Otaviano Pivetta (Republicanos), afirmou que o Estado continuará investindo em festas tradicionais, como o Festival de Pesca Esportiva, em Cáceres, e a Cavalhada, em Poconé. A declaração foi dada após críticas sobre a realização de eventos festivos por municípios que enfrentam dificuldades na área da saúde pública.
Segundo Pivetta, o incentivo às festividades culturais será feito com recursos do próprio orçamento estadual, por meio da Secretaria de Cultura, com foco na valorização das tradições locais e na geração de renda.
“O Estado, independente de emenda parlamentar, vai estimular a cultura local. Uma coisa é fomentar a atividade cultural, outra é bancar shows nacionais que não têm relação com a cultura regional”, afirmou.
O governador também defendeu a limitação de gastos públicos com atrações nacionais, que podem ultrapassar R$ 1 milhão por apresentação. A proposta em estudo prevê restrições no uso de emendas parlamentares destinadas a eventos desse tipo.
De acordo com Pivetta, o governo articula o envio de um projeto de lei à Assembleia Legislativa de Mato Grosso para estabelecer um teto para esses investimentos. A ideia inicial é limitar a 5% do total das emendas parlamentares os recursos destinados à cultura, com possibilidade de ajuste para até 10% sobre parte das verbas individuais dos deputados.
O tema já foi discutido com o presidente da Assembleia, Max Russi, e outros parlamentares. Segundo o governador, o objetivo é equilibrar o apoio a eventos culturais com a responsabilidade no uso dos recursos públicos.
Atualmente, cada deputado estadual dispõe de cerca de R$ 28 milhões em emendas parlamentares, o que representaria aproximadamente R$ 1,4 milhão caso seja aplicado o limite de 5% proposto.
Pivetta afirmou ainda que compromissos firmados anteriormente serão mantidos, mesmo com a possível mudança nas regras para destinação de recursos.
