O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) determinou o afastamento temporário do juiz Fernando da Fonsêca Melo, da Comarca de Barra do Garças. A decisão, assinada pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, foi publicada no dia 30 e tem validade até 28 de julho.
O magistrado é alvo de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que investiga denúncias de abuso de autoridade, falta de imparcialidade em decisões e desvios de conduta.
Suspeitas e denúncias
Entre as principais irregularidades apuradas pela Corregedoria estão:
Ameaças forjadas: A suspeita de que o juiz teria simulado ameaças de uma facção criminosa para obter escolta policial e utilizar recursos públicos de segurança.
Decisões atípicas: Casos envolvendo o meio ambiente, como a nomeação de um advogado para representar dezenas de cachorros em juízo, e intervenções em uma campanha do Centro de Zoonoses.
Agressões verbais: Investigações sobre ataques que teriam sido direcionados a autoridades da região.
Histórico de afastamentos
Com esta medida, Fernando da Fonsêca passa a integrar a lista de nove magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso afastados do cargo.
O grupo inclui os desembargadores Dirceu dos Santos e João Ferreira Filho, além dos juízes Mirko Vincenzo Gianotte (Sinop), Silvia Renata Anffe Souza de Moura (Sorriso), Anderson Candiotto (Sorriso), Tatiana dos Santos Batista (Vila Bela da Santíssima Trindade), Ivan Lúcio Amarante (Vila Rica) e Maria das Graças Gomes da Costa (Rondonópolis).
