O senador Jayme Campos apresentou uma emenda à Medida Provisória 1.355/26, que trata da renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) dentro do programa Desenrola Brasil 2.0. A proposta prevê incentivos para estudantes que mantêm os pagamentos do financiamento em dia.
Entre as medidas sugeridas estão condições favorecidas de juros, ampliação de prazos, carência e outros mecanismos voltados aos estudantes adimplentes.
Segundo o parlamentar, a renegociação das dívidas é importante do ponto de vista social, mas também é necessário preservar a sustentabilidade do programa e incentivar a regularidade nos pagamentos.
“É justo renegociar com quem enfrenta dificuldade, mas também é necessário reconhecer quem se esforça para manter seus compromissos em dia”, afirmou Jayme Campos.
A emenda estabelece que o regulamento do programa adote uma estratégia permanente de valorização dos estudantes que cumprem regularmente as obrigações contratuais. O objetivo é evitar distorções entre alunos inadimplentes e aqueles que continuam pagando o financiamento mesmo diante de dificuldades financeiras.
A proposta também prevê a criação de um desconto extraordinário para estudantes que estavam adimplentes na data de publicação da Medida Provisória. Os critérios para aplicação do benefício seriam definidos posteriormente em regulamento.
De acordo com o senador, a iniciativa busca fortalecer o Fies e garantir condições para que o programa continue financiando o acesso ao ensino superior.
O texto também relembra a atuação de Jayme Campos na área da educação. Quando governador de Mato Grosso, ele sancionou, em 1993, a lei que criou a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat). Já no Senado, apresentou projetos voltados à criação de universidades federais em Barra do Garças e Sinop, com foco na interiorização do ensino superior.
