Uma força-tarefa formada por órgãos municipais e estaduais identificou diversas irregularidades durante mais uma etapa da Operação Alvará Regular em Casas Noturnas, realizada na noite de sexta-feira (22), em Cuiabá. Entre os problemas encontrados estão produtos vencidos, pendências em alvarás, falhas de acessibilidade e infrações relacionadas à emissão sonora.
As fiscalizações ocorreram entre 20h e 23h40 em três estabelecimentos localizados na Rua 24 de Outubro, Avenida Getúlio Vargas e Avenida Beira-Rio. Participaram da ação equipes da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), Corpo de Bombeiros Militar, Procon Municipal, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) e Polícia Militar.
No primeiro estabelecimento vistoriado, na Rua 24 de Outubro, fiscais apreenderam 61 unidades de energéticos vencidos armazenados em freezers da casa noturna. O local também apresentava inconsistências na documentação, corrigidas durante a fiscalização com apoio do escritório de contabilidade da empresa.
Segundo a secretária adjunta do Procon Municipal, Mariana Almeida Borges, a operação busca garantir a segurança dos consumidores.
Já na casa noturna localizada na Avenida Getúlio Vargas, o Corpo de Bombeiros encontrou pendências relacionadas ao Alvará de Segurança Contra Incêndio e à atualização do projeto aprovado anteriormente. Apesar das irregularidades documentais, os equipamentos preventivos existentes foram considerados adequados para funcionamento.
O major do Corpo de Bombeiros, Fábio de Souza Sabino, informou que o estabelecimento terá prazo de 90 dias para regularizar a situação.
Na fiscalização realizada em um estabelecimento da Avenida Beira-Rio, as equipes encontraram situação considerada mais regular. O Procon fez apenas orientações relacionadas à exposição de preços e disponibilização de cardápio físico.
Mesmo assim, a Secretaria de Ordem Pública aplicou multa de R$ 600 por emissão sonora acima do permitido durante o período noturno. A medição realizada no local apontou 75 decibéis.
Segundo o agente de fiscalização da Sorp, Rafael da Cruz Mestre, as principais irregularidades identificadas durante a operação envolvem ausência ou desatualização de alvarás, além de divergências em endereço, área construída e CNPJ dos estabelecimentos.
Os locais notificados terão prazo de 10 dias para regularizar a documentação. Caso as exigências não sejam cumpridas, os responsáveis poderão sofrer novas penalidades.
O Crea-MT também apontou problemas recorrentes relacionados à acessibilidade. Conforme o coordenador da fiscalização preventiva integrada do órgão, Reinaldo de Magalhães Passos Toshiro, muitos estabelecimentos possuem banheiros adaptados, mas ainda apresentam obstáculos que dificultam a circulação de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Ao fim da operação, o conselho deverá elaborar um relatório técnico com todas as irregularidades identificadas durante as vistorias.
A Operação Alvará Regular em Casas Noturnas segue até o dia 3 de junho e foi intensificada após o incêndio registrado recentemente em uma casa noturna da capital.
