O policial penal Marcelo Luiz Peixoto de Mattos tornou-se réu por suspeita de agredir dois detentos dentro da Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá. A decisão foi proferida pelo juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal da Capital, e publicada nesta quinta-feira (28).
Além de receber a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), o magistrado determinou o afastamento do servidor das atividades operacionais na unidade prisional. Com a medida, ele deverá exercer apenas funções administrativas e ficará impedido de manter contato direto com pessoas privadas de liberdade.
Segundo as investigações, os fatos ocorreram na manhã de 1º de setembro de 2023. Conforme os autos, Marcelo Peixoto entrou no Raio 8 da PCE sem autorização da direção ou da chefia de operações da unidade. O próprio policial penal confirmou a entrada durante interrogatório.
A denúncia aponta que o servidor ordenou que os detentos Edgar Ricardo de Oliveira e Lucas dos Santos fossem algemados com as mãos para trás. Em seguida, teria entrado individualmente nas celas e realizado agressões físicas contra os presos.
De acordo com a decisão judicial, as vítimas estavam sentadas e sem possibilidade de reação quando sofreram tapas e chutes. O processo também registra que o policial teria feito ameaças aos detentos durante a ação.
O juiz entendeu que existem indícios suficientes para a abertura da ação penal e destacou que a permanência do servidor em atividades operacionais poderia representar risco à instrução processual e possibilitar a ocorrência de novos episódios semelhantes.
A decisão também cita depoimentos de servidores da unidade. O diretor da penitenciária, Arnold de Souza Pacheco, relatou ter assistido às imagens do circuito interno de monitoramento e identificado as agressões. Segundo o depoimento, o policial penal teria admitido os atos e afirmado que os presos haviam causado transtornos durante plantão anterior.
Outro servidor ouvido na investigação, o chefe de plantão Márcio Greiço da Silva, conhecido como “Alfa 6”, declarou que precisou intervir para encerrar a situação.
Um dos detentos citados no processo é Edgar Ricardo de Oliveira, condenado a 136 anos de prisão pela chacina registrada em fevereiro de 2023, em Sinop. O crime ficou conhecido nacionalmente após sete pessoas serem assassinadas em um bar depois de uma discussão envolvendo apostas em partidas de sinuca.
Segundo o processo, Edgar relatou ter recebido tapas e chutes durante a ação. O exame pericial apontou lesões compatíveis com o relato, incluindo déficit auditivo e zumbido. Já Lucas dos Santos informou ter sofrido chutes nas costas e lesões nos punhos provocadas pelo uso das algemas.
O caso segue em tramitação na Justiça e será analisado durante a fase de instrução criminal.
