O governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, defendeu nesta quinta-feira (28) a realização de um plebiscito entre os moradores da região da Cachoeira das Sete Quedas para solucionar o impasse territorial entre Mato Grosso e Pará. A declaração foi dada durante coletiva de imprensa, em meio à retomada da disputa judicial envolvendo uma extensa área localizada na divisa dos dois estados.
Segundo Pivetta, caso não haja outro entendimento entre as partes, a decisão deveria ser tomada pela população que vive na região. “Se não houver outra solução, que as pessoas que moram nessa região decidam em qual estado querem participar, se é o Pará ou se é o Mato Grosso”, afirmou.
O governador argumentou que Mato Grosso é responsável por parte dos serviços públicos prestados à população local, incluindo saúde, educação, estradas e mobilidade.
A disputa envolve uma área equivalente ao território de Sergipe e abrange os municípios paraenses de Jacareacanga, Novo Progresso, Altamira, São Félix do Xingu, Cumaru do Norte e Santana do Araguaia.
O conflito sobre os limites territoriais se arrasta há cerca de duas décadas. Em 2020, o Supremo Tribunal Federal manteve a atual divisa entre os estados, rejeitando o pedido de Mato Grosso para incorporar uma área anexada ao Pará em 1922.
Apesar da decisão, o governo mato-grossense ingressou com uma nova ação em maio de 2023, voltando a reivindicar o reconhecimento de parte do território. O caso segue em tramitação no STF.
Ao comentar a declaração da governadora do Pará, Hana Ghassan, de que não pretende ceder território ao estado vizinho, Pivetta afirmou que trata o tema com tranquilidade e reforçou que a questão será resolvida pela Justiça.
“Esse assunto está judicializado. Quem cuida dessa região é o Governo de Mato Grosso. Nós damos assistência, estrada e saúde para a população que mora lá”, declarou.
A primeira audiência de conciliação entre Mato Grosso e Pará no Supremo Tribunal Federal está marcada para o dia 10 de junho.
