Conselho de Ética da Câmara instaura processos contra deputados

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou, nesta terça-feira (7), processos disciplinares contra os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC). Os três parlamentares são investigados por envolvimento no motim que ocupou o plenário da Câmara poucos dias após a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Os pedidos de suspensão foram encaminhados pelo corregedor da Câmara, Diego Coronel (PSD-BA), à Mesa Diretora. A pena mais severa foi sugerida para Marcos Pollon, alvo de duas representações — uma por ocupar a mesa da Casa e outra por ofensas ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

No caso de Marcel Van Hattem, o deputado gaúcho chegou a sentar na cadeira da Presidência e se recusou a levantar quando Motta entrou no plenário. Ele poderá ser suspenso por 30 dias, mesma penalidade sugerida para Zé Trovão, acusado de impedir a passagem do presidente da Casa durante a obstrução.

Durante a sessão do Conselho, foram sorteadas as listas tríplices de parlamentares que poderão assumir a relatoria dos processos. O presidente do colegiado, Fábio Schiochet (União Brasil-SC), decidirá posteriormente quem será designado para cada caso.

Para as representações ligadas à ocupação do plenário, foram sorteados os deputados Castro Neto (PSD-PI), Albuquerque (Republicanos-RR) e Zé Haroldo Cathedral (PSB-RR). Já para o processo em que Pollon é acusado de ofender Hugo Motta, os nomes sorteados foram Castro Neto (PSD-PI), Moses Rodrigues (União Brasil-CE) e Ricardo Maia (MDB-BA).

Os outros 11 deputados que participaram do ato, incluindo o líder do PL, Sóstenes Cavalcantes (RJ), não tiveram pedidos de suspensão formalizados pela Corregedoria. Esses parlamentares receberam censura escrita, uma forma de advertência.

Relembre o motim

O motim ocorreu no retorno do recesso parlamentar, quando deputados da oposição ligados a Bolsonaro ocuparam os plenários da Câmara e do Senado. O grupo exigia a votação do chamado “pacote da paz”, que incluía anistia a manifestantes de 8 de janeiro, a PEC do fim do foro privilegiado e o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A desocupação do plenário da Câmara ocorreu após um acordo entre a oposição e líderes do Centrão, que se comprometeram a pautar a proposta de anistia. Dias depois, a Mesa Diretora encaminhou os pedidos de afastamento de 14 parlamentares ao Conselho de Ética.