O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, afirmou neste sábado (18) que o governo federal espera alcançar unanimidade entre os estados até o dia 22 na adesão ao pacote de redução de impostos sobre o diesel. A declaração foi feita durante visita a concessionárias em Valparaíso de Goiás (GO).
Segundo Alckmin, a medida integra uma estratégia para mitigar os efeitos da guerra internacional sobre os preços dos combustíveis e a inflação. “A guerra tem efeito no combustível, no diesel, na logística e na inflação, especialmente a inflação de alimentos”, afirmou.
De acordo com o governo, 26 estados já sinalizaram adesão ao acordo, que prevê redução coordenada de tributos federais e estaduais. A expectativa é de que todos os entes federativos participem.
Pelo modelo proposto, os estados que reduzirem em R$ 0,32 o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel terão uma compensação equivalente da União, também de R$ 0,32, por meio da redução de tributos federais, como PIS/Cofins, além de subsídios.
O presidente em exercício destacou que, diferentemente de tentativas anteriores, a adesão ao programa é voluntária. Segundo ele, não haverá impacto fiscal futuro para a União, já que o acordo não impõe obrigação legal aos estados.
A medida deve valer inicialmente até o final de maio. Após esse período, a equipe econômica deverá reavaliar a necessidade de prorrogação, conforme o cenário internacional e os efeitos sobre os preços dos combustíveis.
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