Afastado do cargo há dois meses após a abertura de sindicância por denúncias de assédio sexual, o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça, continua recebendo remuneração semelhante à de quando estava em atividade. Os pagamentos foram mantidos entre fevereiro e março deste ano, em Brasília, mesmo após decisão do Conselho Nacional de Justiça que trata da limitação de vencimentos em casos de afastamento.
De acordo com dados de contracheques, o magistrado recebeu cerca de R$ 132 mil brutos em fevereiro e quase R$ 127 mil em março. Em janeiro, quando ainda exercia as funções, os valores pagos foram praticamente os mesmos. Após descontos, a remuneração líquida gira em torno de R$ 100 mil.
As quantias incluem o subsídio mensal de aproximadamente R$ 44 mil, somado a adicionais classificados como “indenizações” e “vantagens pessoais”.
Em nota, o STJ informou que fará ajustes nos próximos pagamentos. Segundo o tribunal, os valores excedentes serão suspensos, e o ministro passará a receber apenas a parcela remuneratória prevista. A medida segue o que estabelece o artigo 15 da Resolução 135 do CNJ, que disciplina a remuneração de magistrados afastados.
A defesa de Marco Buzzi afirma que o ministro não cometeu irregularidades. Em manifestações enviadas à imprensa, os advogados sustentam que as acusações não apresentam provas concretas.
A sindicância que motivou o afastamento segue em andamento e apura denúncias de assédio sexual atribuídas ao magistrado. O caso tramita sob análise interna no âmbito do Judiciário.
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