Homem é preso por atear fogo em vegetação na Serra do Facão, em Cáceres

Suspeito alegou queima controlada, mas prática é considerada crime ambiental durante período proibitivo

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) prendeu, nesta quinta-feira (2), um homem flagrado ateando fogo na vegetação nas imediações da Serra do Facão, em Cáceres (218 km de Cuiabá). A prisão em flagrante ocorreu durante as ações de combate ao incêndio florestal que atinge a região desde terça-feira (30).

Segundo o CBMMT, o suspeito é proprietário de uma área na comunidade Boa Esperança, onde foi flagrado colocando fogo na vegetação. Ele alegou que a queima seria parte de um contrafogo para tentar controlar a propagação das chamas, mas a ação é considerada irregular e criminosa.

Após a abordagem, o homem recebeu voz de prisão e foi encaminhado à Delegacia da Polícia Civil, onde teve o auto de prisão em flagrante lavrado. Ele responderá por crime ambiental, conforme a Lei Federal nº 9.605/1998, que prevê multas e pena de reclusão. Além disso, está sujeito a sanções administrativas, com base no Decreto Federal nº 6.514/2008.

O combate ao incêndio continua no local, mas as condições climáticas — altas temperaturas, baixa umidade e ventos constantes — dificultam a ação das equipes.

Proibição do uso do fogo

O CBMMT reforça que, durante o período proibitivo do uso do fogo, qualquer prática de queima em áreas rurais ou urbanas é considerada crime. No Pantanal, a proibição vai de 1º de junho a 31 de dezembro; na Amazônia e Cerrado, de 1º de julho a 30 de novembro; e nas áreas urbanas, o uso do fogo é proibido o ano todo.

Denúncias de incêndio florestal podem ser feitas imediatamente pelos números 193 (Corpo de Bombeiros) ou 190 (Polícia Militar).

Segundo o tenente-coronel Rafael Ribeiro Marcondes, comandante do Batalhão de Emergências Ambientais (BEA), a prática de contrafogo por pessoas não habilitadas é irregular e extremamente perigosa, pois apresenta alto risco de propagação descontrolada do incêndio.

“Hoje flagramos o proprietário ateando fogo de forma totalmente criminosa e sem controle técnico. Trata-se de conduta inaceitável, especialmente em um momento crítico, em que o uso do fogo está proibido para evitar tragédias ambientais”, afirmou o comandante.