Defensoria garante na Justiça cirurgia urgente para paciente com câncer de próstata

A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) garantiu na Justiça a realização de uma cirurgia urgente para tratamento de câncer de próstata em um paciente de 67 anos. O procedimento foi realizado na última segunda-feira (9), na Santa Casa de Rondonópolis.

Morador de Cáceres, o aposentado aguardava há cerca de cinco meses pela cirurgia na rede pública de saúde, mesmo após decisão judicial favorável. Diante da gravidade do quadro clínico e do risco de evolução da doença para metástase, a Defensoria ingressou com ação para assegurar o tratamento.

A ação inicial, com pedido de liminar, foi protocolada em setembro do ano passado pelo defensor público Mauro Cézar Duarte Filho, após a constatação da necessidade urgente do procedimento. Laudo médico anexado ao processo indicava a progressão da doença e a necessidade de intervenção rápida com finalidade curativa.

Em outubro, a juíza Amini Haddad Campos determinou que o Estado de Mato Grosso realizasse a cirurgia de prostatovesiculectomia radical — retirada da próstata — no prazo máximo de cinco dias, em unidade especializada. A magistrada destacou que o atraso poderia resultar em agravamento do quadro clínico.

Mesmo com a decisão, o procedimento não foi realizado dentro do prazo. Diante do descumprimento, o defensor público Saulo Fanaia Castrillon solicitou o bloqueio de R$ 46,5 mil em verbas públicas para custear a cirurgia em caráter de urgência, conforme orçamento previamente obtido.

O caso foi encaminhado ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Saúde Pública (Cejusc Saúde Pública) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A Defensoria reiterou o pedido em novembro e novamente em janeiro deste ano, até que a cirurgia foi efetivada em março.

O procedimento foi realizado por técnica laparoscópica, considerada menos invasiva, e consiste na retirada total da próstata e das vesículas seminais, sendo indicado para casos de câncer localizado com potencial de cura.

Em recuperação, o paciente relatou que segue em repouso após a cirurgia. Segundo a Defensoria, o caso evidencia a necessidade de garantir o cumprimento de decisões judiciais e o acesso efetivo ao direito à saúde, especialmente em situações de urgência.