OAB-MT entrega lista sêxtupla para vaga de desembargador do quinto constitucional

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, recebeu nesta segunda-feira (13) a lista sêxtupla elaborada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) com os nomes dos profissionais que concorrem à vaga de desembargador aberta pelo quinto constitucional. A entrega oficial foi feita pela presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, durante reunião no Palácio da Justiça, em Cuiabá.

Respeitando a paridade de gênero, foram indicados três advogados — Ricardo Almeida, Dalto Passare e Sebastião Monteiro — e três advogadas — Jamille Adamczyk, Juliana Zafino e Michele Dorileo. Todos passaram por processo seletivo interno que incluiu análise de currículos, sabatina pública e votação pelo Conselho Seccional da OAB-MT.

O presidente do TJMT destacou a importância do ato e afirmou que a lista será protocolada e analisada com celeridade. “Esse é um ato que simboliza a colaboração entre os poderes e instituições do sistema de Justiça. Já nesta semana, as cópias serão distribuídas aos desembargadores para definição do momento da votação no Pleno”, disse Zuquim.

Segundo ele, a participação de advogados na Corte por meio do quinto constitucional contribui para uma Justiça mais próxima da sociedade, trazendo uma visão plural e prática sobre os desafios enfrentados pelo jurisdicionado.

A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, ressaltou que a entrega da lista representa valorização da advocacia e reafirmação do papel do quinto constitucional. “O processo de escolha foi extenso e transparente, com sabatina de quase oito horas. Todos os seis indicados são altamente qualificados e comprometidos com o Estado Democrático de Direito”, afirmou.

O próximo passo envolve a análise pelo TJMT, que votará a lista tríplice a ser encaminhada ao governador Mauro Mendes. Caberá a ele a escolha final do novo desembargador ou desembargadora.

A vaga em disputa foi aberta após a aposentadoria do desembargador Luiz Ferreira da Silva, ocorrida em 12 de junho, quando ele completou 75 anos, idade-limite para exercício da magistratura. Ferreira integrava a Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do TJMT.

O Quinto Constitucional, previsto no artigo 94 da Constituição Federal, garante à advocacia e ao Ministério Público participação na composição dos tribunais, com um quinto das vagas destinadas a membros dessas instituições, fortalecendo a diversidade de experiências dentro do Poder Judiciário.

Estiveram presentes na reunião o corregedor-geral de Justiça, desembargador José Luiz Lindote, o vice-presidente da OAB-MT, Giovane Santin, e o secretário geral da OAB-MT, Josemar Carmerino.