STJ nega liberdade a empresário suspeito de esquema de pirâmide de R$ 20 milhões

O Superior Tribunal de Justiça negou o pedido de liberdade provisória ao empresário Jonathan Rosa Vieira Bispo, suspeito de liderar um esquema de pirâmide financeira que teria movimentado cerca de R$ 20 milhões.

A decisão foi proferida nesta segunda-feira (6) pelo ministro Antônio Saldanha Palheiro, ao analisar habeas corpus apresentado pela defesa. Jonathan está preso desde setembro de 2025, após ser alvo da Operação Rede de Mentiras, da Polícia Civil.

A defesa alegou que o empresário está detido há mais de 170 dias sem conclusão do processo, o que configuraria constrangimento ilegal, além de questionar a fundamentação da prisão.

O ministro rejeitou os argumentos e afirmou que não há ilegalidade no andamento do caso. Segundo ele, a denúncia foi recebida em novembro de 2025 e as defesas já foram apresentadas, indicando regularidade processual.

Ainda conforme a decisão, há indícios de que o investigado teria tentado retomar práticas semelhantes após o colapso do esquema, por meio de um novo modelo denominado “mesas proprietárias”, o que reforça o risco de reiteração criminosa.

O magistrado também citou decisões anteriores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que mantiveram a prisão preventiva.

Esquema

As investigações apontam que o grupo era comandado por Jonathan e seus sócios, que utilizavam empresas para atrair investidores com promessas de lucros mensais de até 7% e garantias consideradas falsas.

Segundo a Polícia Civil, o esquema funcionava com divulgação em redes sociais e transmissões ao vivo na internet, incentivando a entrada de novos participantes, característica típica de pirâmides financeiras.

Vítimas relataram prejuízos que variam de milhares a centenas de milhares de reais, com casos envolvendo famílias inteiras.

De acordo com o delegado Rogério Ferreira, o investigado também intimidava investidores que cobravam valores, alegando possuir arma de fogo.

Durante a operação, a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) cumpriu mandado de prisão preventiva, quatro mandados de busca e apreensão e determinou o sequestro de bens e valores que somam mais de R$ 1,3 milhão.