10/10/2016 às 12h45min - Atualizada em 10/10/2016 às 12h45min

Prefeito é denunciado por suposta compra de carne superfaturada

VG Notícia
O prefeito reeleito de São José do Povo, Arivaldo Medeiros Santana (PSD) foi denunciado ao Ministério Público do Estado por suposta compra superfaturada de carne, para atender merenda escolar das escolas municipais. A denúncia ainda está em fase de investigação, ou seja, não há nada de concreto contra o gestor municipal.

Conforme consta no inquérito civil público, instaurado para apurar a denúncia pelo promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, Wagner Antônio Camilo, a Prefeitura Municipal adquiriu carne e derivados para a merenda escolar por meio do Pregão Presencial nº041/2015, tendo porém, surgido dúvida se a quantidade dos produtos licitados corresponde à efetivamente entregue ao Município, bem como se foi observado o preço de mercado e/ou se ocorreu superfaturamento.

De acordo com o promotor, o fato, se confirmado pode em tese acarretar dano ao erário e/ou violação aos princípios regentes da administração pública. 

O pregão “questionado” teve como vencedora a “Casa de Carne Santana”, aberta em 2013 e de propriedade de Warley Goncalves Santana. O valor global do contrato foi de R$ 75.731,50.

“Instaurar com fulcro no artigo 8º, § 1º, da Lei 7.347/85 e art. 2º, inciso I da Resolução nº10/2007-CSMP, o respectivo INQUÉRITO CIVIL para melhor investigar os fatos, os quais poderão levar à propositura de uma AÇÃO CIVIL PÚBLICA ou de RESPONSABILIDADE por IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, ou à promoção de arquivamento dos autos, após homologação pelo Conselho Superior do Ministério Público” diz portaria de abertura de inquérito.

O promotor oficiou a Prefeitura Municipal de São José do Povo requisitando cópia integral do processo administrativo da licitação Pregão Presencial nº041/2015, e de todos os seus anexos, bem como do contrato administrativo dele decorrente, para cumprimento no prazo de 10 dias.
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