20/11/2016 às 17h02min - Atualizada em 20/11/2016 às 17h02min

"Rei da soja" depõe em CPI sobre sonegação em Mato Grosso

Redação

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Renúncia e da Sonegação Fiscal (RSF) retoma as reuniões e já agenda dois dias de oitivas para esta semana. O destaque é o depoimento do empresário Eraí Maggi, considerado o “Rei da Soja” no Brasil.

Os depoimentos na CPI começam na próxima terça-feira e também estão ligados a Eraí Maggi. Roberto Machado Bortoncello e Donato Cechinel, ambos investigados por comporem simultaneamente cargos de chefia no Grupo Bom Futuro (GBF) e de diretoria na Cooperativa Agroindustrial de Mato Grosso (Cooamat), que estaria facilitando ao GBF benefícios exclusivos a cooperativas.

No dia 24, mesma data da oitiva de Eraí, vão depor Saul Lourenço de Lima e José Vengrus Filho, também por desempenharem cargo nas duas instituições envolvidas no período investigado.

As oitivas agendadas serão as últimas elencadas para o desencadeamento da CPI. A Comissão já está em etapa de finalização de relatórios das sub-relatorias, cujos documentos devem ser entregues até o fim deste mês, que permitirão a elaboração do relatório final pelo relator geral, deputado Max Russi (PSD). As investigações estão sendo conduzidas em três frentes: cooperativas, incentivos fiscais e regime especial.

A expectativa é de que o relatório seja entregue até o início de dezembro. Após entrega de relatório final à presidência da ALMT, o documento seguirá para votação do Plenário da Casa e encaminhado à Delegacia Fazendária de Mato Grosso e ao Ministério Público do Estado (MPE), para execução do processo, segundo informou o presidente da CPI, Zé Carlos do Pátio (SD). 

Pátio adiantou que o relatório deve apontar que os impostos sonegados a serem devolvidos ao erário público é de R$ 2 bilhões. “O processo será entregue pronto, após grande trabalho técnico de auditores, advogados e tributaristas. Teremos um resultado muito bom, só vão ter que devolver o dinheiro. Hoje nós sabemos o que acontecei e para onde queremos ir”, declarou Pátio, explicando que a CPI também resultará na proposta de uma nova lei de incentivos fiscais em que “não sejam de forma pessoal, mas respeitando a cadeia produtiva”.

A CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal foi instaurada em 20 de março de 2015 para investigar a prática de concessão de incentivos fiscais por parte do Estado e apurar se os beneficiários do recurso estão em dia com as contrapartidas impostas nos contratos. Atualmente, a CPI já realizou 106 reuniões.


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