21/11/2016 às 11h32min - Atualizada em 21/11/2016 às 11h32min

Odebrecht coloca à venda controle da BR-163 em Mato Grosso

Três investidores estariam em negociações avançadas com empresa, alvo da Operação Lava Jato

Página Press, com informações do Mídia News
Odebrecht colocou à venda o controle da BR-163, em Mato Grosso

O controle da BR-163 em Mato Grosso foi colocado à venda pela Odebrecht Transport e já teria despertado o interesse de três investidores, que estão em tratativas avançadas com a empresa. Caso a negociação se concretize, eles deverão assumir o comando da concessionária Rota do Oeste, que administra a rodovia.

A informação foi dada pelos jornalistas Daniel Rittner e Murilo Camarotto, em uma reportagem do jornal Valor Econômico, publicada nesta segunda-feira (21).

Segundo a publicação, a venda seria motivada pelo fato de a Odebrecht não conseguir evoluir nas tratativas com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no sentido de garantir um empréstimo de longo prazo para as obras de duplicação da rodovia.

Confira reportagem na íntegra:

A Odebrecht Transport, braço do grupo que explora concessões de infraestrutura, colocou à venda o controle da BR-163 (MT).

Três investidores estão em negociações avançadas com a empresa para assumir o comando da concessionária Rota do Oeste, que administra a rodovia leiloada pelo governo da ex-presidente Dilma Rousseff como estrela da terceira rodada de privatizações no setor.

Envolvida na Operação Lava-Jato e às vésperas de formalizar um acordo de delação premiada que envolverá dezenas de executivos, a Odebrecht não consegue evoluir nas tratativas com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para obter um empréstimo de longo prazo às obras de duplicação da BR-163.

A entrada de um novo investidor busca oferecer uam “solução de mercado” para o problema. O novo sócio pode ter 100%, uma fatia majoritária ou pelo menos o controle compartilhado (50%) da operação. Quem participa diretamente das negociações acredita que é esse um passo fundamental para destravar o financiamento do BNDES.

A efetivação do negócio, porém, está condicionada à repactuação do cronograma de obras na rodovia. O contrato prevê a duplicação total do trecho concedido em cinco anos - uma das "cláusulas pétreas" impostas por Dilma nos leilões.

A demora na obtenção do empréstimo de longo prazo tornou esse prazo inexequível. Os trabalhos de duplicação já foram interrompidos.

Uma medida provisória que depende apenas da assinatura do presidente Michel Temer prevê duas possibilidades para resolver esse tipo de impasse. Uma é a entrega "amigável" da concessão, com a relicitação do projeto e o pagamento de indenização à atual concessionária pelos investimentos já realizados.

Outra hipótese seria o acionamento de arbitragem extrajudicial, mecanismo previsto na MP, para medir pedidos como o de repactuação do calendário de obras.

A concessão da BR-163 no Mato Grosso, um dos principais eixos de escoamento da produção nacional de grãos, viabilizou um avanço inédito na ampliação da rodovia.

A Rota do Oeste, concessionária com 100% de capital da Odebrecht Transport, já duplicou 112 quilômetros - 45 quilômetros acima das metas contratuais. O problema é que esse "superávit" acumulado pela empresa deve se perder com uma virada no calendário. A partir do próximo ano, ela ficaria deficitária em relação aos seus compromissos.

Para a Odebrecht e os investidores interessados em assumir o controle da BR-163, a arbitragem idealizada pelo governo é um instrumento que demora e não permite eliminar as incertezas do contrato. Por isso, é considerada insuficiente para dar continuidade à "solução de mercado" proposta pela atual concessionária e levada ao conhecimento das autoridades nos últimos dias.

O movimento de veículos na BR-163 também diminuiu, mas foi menos afetado do que em outras estradas concedidas. Isso pode ser explicado pelo perfil do tráfego na rodovia, com maior participação de caminhões de grande porte, responsáveis pelo escoamento de grãos produzidos no norte de Mato Grosso.

Diante de tudo isso, segundo fontes do setor privado, o projeto ainda pode ter viabilidade econômica com uma repactuação do cronograma de obras. Em tese, a vantagem de seguir por esse caminho seria evitar um arrastado processo de retomada e posterior relicitação da rodovia pelo governo. 

Antes em franca expansão, a Odebrecht Transport vive um processo de enxugamento. No fim de outubro, o Valor noticiou a venda de um de seus principais ativos: o terminal de contêineres Embraport. A Dubai Ports World (DPW), que já tem 33,3% do projeto localizado no Porto de Santos, está em fase final de negociações para assumir os 66,7% detidos pela empresa no terminal.

No aeroporto do Galeão (RJ), a empreiteira enfrenta um problema semelhante ao da BR-163. Ela também não tem conseguido avançar nas discussões com o BNDES para a liberação do financiamento e negocia a entrada de um sócio - ou a compra de sua fatia pela asiática Changi, hoje minoritária - na concessão.


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