Segundo dados obtidos pelo Ministério da Cultura, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva aprovou a expressiva quantia de R$ 16,3 bilhões para projetos culturais por meio da Lei Rouanet em 2023. Esse montante representa um recorde histórico e destaca-se em meio aos esforços de ajuste fiscal em andamento, que buscam receitas extras para evitar um déficit de R$ 168 bilhões no próximo ano.

A magnitude dos recursos disponibilizados nos últimos 12 meses supera em muito o total concedido nos quatro anos do governo Jair Bolsonaro, ultrapassando em quase cinco vezes o valor liberado pela União em 2022, que foi de R$ 3,4 bilhões.

Os 10,6 mil projetos aprovados no primeiro ano do governo Lula 3 abrangem sete segmentos culturais, com destaque para as artes cênicas, que receberam a maior parcela de incentivos fiscais, totalizando R$ 4,4 bilhões. O setor musical ficou com R$ 3,9 bilhões, enquanto as artes visuais receberam R$ 2,3 bilhões.

O Sudeste, especialmente São Paulo, lidera as regiões mais contempladas, recebendo R$ 11,1 bilhões. Esse valor é mais do que o dobro do total destinado às demais regiões do país. A decisão de Lula contrasta com as medidas adotadas por Jair Bolsonaro, que endureceu as regras para a concessão de benefícios pela Lei Rouanet.

A ministra da Cultura, Margereth Menezes, revogou normas estabelecidas pelo governo anterior, argumentando que essas medidas buscavam desacreditar o mecanismo de incentivo fiscal e dificultar o acesso aos recursos. A movimentação, contudo, gera debates sobre a sustentabilidade financeira e a transparência na aplicação dos recursos destinados à cultura no Brasil.