30/11/2016 às 12h43min - Atualizada em 30/11/2016 às 12h43min

TJ eleva indenização a desembargador de R$ 30 mil para R$ 200 mil

Mídia News
O desembargador Rubens de Oliveira, que teve indenização elevada em seu favor

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) aumentou de R$ 30 mil para R$ 200 mil a indenização que deverá ser paga pelo fazendeiro José Brito de Souza Júnior ao desembargador Rubens de Oliveira.

A decisão é do dia 22 de novembro e atendeu recurso interposto pelo desembargador. O fazendeiro ainda deverá pagar 20% do valor (R$ 40 mil) a título de honorários advocatícios.

Na ação, o desembargador disse que o fazendeiro tentou macular sua imagem e honra ao ingressar, em 2010, com um pedido de providências junto à corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

No pedido ao CNJ, José Brito Júnior reclamou do voto desfavorável a ele dado por Rubens de Oliveira em uma ação rescisória que tramitava no TJ-MT.

O fazendeiro acusou o magistrado de ter votado de forma contrária ao seu pedido pelo fato de, em tese, Rubens de Oliveira ser “compadre” do advogado da parte adversária.


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