29/06/2019 às 18h39min - Atualizada em 29/06/2019 às 18h39min

Governo diz que decreto de calamidade pode não ser renovado

Mendes baixou decreto em janeiro deste ano e avalia que, após 6 meses, cenário econômico é diferente

DOUGLAS TRIELLI
(Alair Ribeiro/MidiaNews)

A equipe econômica do Governo do Estado analisa se irá reeditar o decreto de calamidade financeira, baixado pelo governador Mauro Mendes (DEM) em 17 de janeiro de 2019. A medida tem duração de seis meses e expira em 17 de julho.

 

Segundo Mendes, à época em que baixou o decreto, Mato Grosso passava por uma situação caótica. Ele ressaltou que esse não é mais o cenário atual.

 

“O decreto de calamidade vai ser analisado. Preliminarmente, entendemos que a situação de dificuldade financeira ainda persiste, mas é diferente da calamidade. Em janeiro, tínhamos salário e 13º atrasados, um caos na Segurança, com 56% das viaturas fora de circulação. Tínhamos hospitais regionais em situação caótica”, enumerou.
 

“Tínhamos, sim, uma situação da calamidade financeira. Hoje, temos situação de dificuldade financeira. Mas não existe esse mecanismo de decreto de dificuldade financeira”, acrescentou.
 

Entre as medidas que o decretou possibilitou esteve a suspensão do pagamento de horas extras, exceto aos profissionais das áreas de segurança e saúde; suspensão da tramitação de processos para a reestruturação e revisão de Planos de Cargos, Carreiras e Sálários (PCCS) que impliquem em aumento da despesa de pessoal; e suspensão da concessão de licença-prêmio que implique em contratação temporária de substituto.

 

Além disso, o decretou proibiu assinatura de novos contratos de custeio que impliquem em acréscimo de despesa; aditamento dos contratos de locação de imóveis e de veículos que aumentem a despesa; e aquisição de imóveis e de veículos, salvo para substituição de veículos alugados, desde que comprovada vantagem da locação.

 

Pelo fato de a situação ter melhorado de lá para cá, devido medidas de contenção de gastos, Mendes sugeriu que o decreto pode não ser reeditado.

 

“No tempo devido, vamos analisar. Vejo que nossa dificuldade financeira ainda é grande, mas melhorou ao longo desses seis meses. Então, vamos analisar tecnicamente e tomaremos a decisão no último dia, dentro do prazo para renovação ou não desse estado de calamidade”, afirmou. (Com Mídia News)


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