A partir desta quinta-feira (1º), os brasileiros sentirão no bolso o impacto de um aumento significativo nos preços dos combustíveis. O litro da gasolina terá um acréscimo de pelo menos R$ 0,15, elevando o preço médio de R$ 5,56 para R$ 5,71, de acordo com o último levantamento da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Já o diesel, por sua vez, registra um aumento de R$ 0,12, atingindo a média de R$ 5,95 por litro. Além disso, o gás de cozinha também sofreu uma alta de R$ 0,16 por quilo.
O principal motivo para esses reajustes expressivos nos combustíveis está ligado ao aumento da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), tributo estadual. A alíquota, que era de 18%, foi elevada para 20%, gerando um impacto direto nos preços finais dos produtos.
Paulo Tavares, presidente do Sindicombustíveis-DF (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes), esclarece que o aumento afetará todos os estados, sendo resultado de uma decisão do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), presidido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O órgão reúne os secretários de Fazenda ou Economia dos 26 estados e do Distrito Federal.
"Aumento Imediato na Bomba"
O impacto do aumento de impostos será sentido imediatamente pelos consumidores. Assim que a distribuidora faturar, o novo valor do imposto será repassado na bomba, independentemente do estoque ser novo ou antigo.
Paulo Tavares lamenta o reajuste e destaca: "Sem entrar no mérito dos estados, para nós como revendedores e consumidores, é ruim. Mais um aumento de impostos. Infelizmente, nossos governadores decidiram pelo reajuste."
Aumento da Alíquota
A mudança na alíquota do ICMS foi aprovada por unanimidade em 20 de outubro de 2023 pelo Confaz e publicada no dia 25 do mesmo mês. Essa é a primeira alta do ICMS desde a mudança do modelo do tributo, sancionada em 2022 pelo então presidente Jair Bolsonaro. A nova norma unificou a alíquota do ICMS sobre os combustíveis, passando a ser calculada por litro, em vez de percentual do preço estimado dos produtos na bomba, como continua sendo o caso do etanol combustível.
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