21/12/2019 às 11h21min - Atualizada em 21/12/2019 às 11h21min

Senado garante ampla defesa para Selma e cassação fica só para 2020

Demora na efetivação da cassação deve atrapalhar o processo eleitoral para preencher vaga no Congresso

Redação
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), garantiu que dará o direito da ampla defesa para a senadora Selma Arruda (Podemos) antes que ela tenha sua cassação efetivada pela Casa. Ontem, a Mesa Diretora do Senado recebeu a notificação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informando sobre a cassação dela, por 6 votos a 1, em decorrência dos crimes de “caixa 2” e abuso de poder econômico nas eleições de 2018.

A cassação ocorreu no dia 10 de dezembro, mas Selma tem permanecido no cargo, uma vez que é necessária a publicação do acórdão pela corte eleitoral e, posteriormente, a notificação do Senado da República. Estes dois procedimentos ocorreram nesta semana.

Porém, quem esperava que a cassação ocorresse de forma imediata, se enganou. Isso porque, após a notificação, a Mesa Diretora abre o prazo de 5 dias para que a senadora cassada recorra e faça sua defesa. 

Depois disso, é que o presidente do Congresso Nacional anuncia o veredicto. A tendência, é de que ele siga o entendimento dos magistrados do TSE.

No entanto, garantiu, nesta sexta-feira, que seguirá todo o rito. “Ainda no café com jornalistas, Davi Alcolumbre afirmou que dará o direito de ampla defesa à senadora Selma Arruda, do Podemos do Mato Grosso”, diz nota publicada no site O Antagonista.

Acontece que o Senado entra em recesso nesta sexta-feira e só retorna em fevereiro do próximo ano. Até lá, o processo “não anda” na Casa e a juíza aposentada, que já foi conhecida como “Moro de Saias”, segue ocupando seu gabinete e mantendo uma estrutura no Congresso.

Além disso, a não efetivação da cassação atrapalha a corrida eleitoral pela vaga de Selma. Dezenas de pré-candidatos aguardam o desenrolar da conclusão do processo de cassação para que o Tribunal Regional Eleitoral convoque novas eleições para o cargo.

Veja íntegra da nota do O Antagonista:

Ainda no café com jornalistas, Davi Alcolumbre afirmou que dará o direito de ampla defesa à senadora Selma Arruda, do Podemos do Mato Grosso.

Ex-juíza, ela teve o mandato cassado na semana passada pelo TSE por abuso de poder econômico nas eleições de 2018.


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