31/01/2020 às 18h23min - Atualizada em 31/01/2020 às 18h23min

Desembargador confirma delação de Riva; homologação será votada em sessão

Para comprovar os crimes, o ex-parlamentar apresentou transferências bancárias, depósitos bancários, notas promissórias e testemunhas.

Arthur Santos da Silva
Olhar Jurídico
Reprodução

O desembargador Marcos Machado, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), recebeu o pedido de homologação da delação premiada realizada pelo ex-deputado estadual José Riva. A informação foi divulgada pela assessoria de imprensa do Poder Judiciário.
 
Conforme informado, será marcada uma audiência de ratificação dos termos acordados na delação. Posteriormente o pedido de homologação será submetido ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça, para deliberação.
 
Conforme apurado pelo Olhar Juridico, a colaboração premiada de José Riva junto ao Ministério Público (MPE) apresenta lista com 38 nomes de ex-deputados e deputados que supostamente receberam mensalinho na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Os fatos tiveram início em 1995 e alcançaram montante aproximado de R$ 175 milhões. 

Riva também disse ao Ministério Público (MPE) que desde 1995 os deputados estaduais gastaram aproximadamente R$ 40 milhões durante negociações para as eleições da Mesa Diretora.
 
Para comprovar os crimes, o ex-parlamentar  apresentou transferências bancárias, depósitos bancários, notas promissórias e testemunhas. 

"O desembargador Marcos Machado recebeu o pedido de homologação da delação realizada pelo ex-deputado, José Geraldo Riva. Será marcada uma audiência de ratificação dos termos acordados na delação. Posteriormente o pedido de homologação será submetido ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça, para deliberação", afirmou nota do TJMT.

Fazem parte do Órgão Especial o desembargadores Carlos Alberto Alves da Rocha, Orlando de Almeida Perri, Paulo da Cunha, Juvenal Pereira da Silva, Márcio Vidal, Rui Ramos Ribeiro, Maria Helena Gargaglione Póvoas, Luiz Ferreira da Silva, Clarice Claudino da Silva, Maria Erotides Kneip, Marcos Machado, João Ferreira Filho e Rondon Bassil Dower Filho.

A data da sessão ainda será definida. 
 


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