Prefeito de Cuiabá declara calamidade pública na saúde após aumento de óbitos

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, anunciou nesta quinta-feira (8) a declaração de calamidade pública na saúde do município. A decisão vem após um aumento significativo nos óbitos registrados em unidades de saúde, com um crescimento de 90% no número de mortes no Hospital São Benedito, que saltaram de 105 para 202 entre 2022 e 2023.

Em resposta à situação alarmante, foi determinada a criação de uma comissão de auditoria liderada pelo secretário de Saúde, Deiver Teixeira. O objetivo é investigar as causas por trás do aumento dos óbitos e apresentar um relatório completo em até 30 dias. O documento será encaminhado às autoridades competentes, incluindo o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), a Câmara de Cuiabá, o Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Civil e outros órgãos de controle.

A medida de calamidade pública permitirá que a prefeitura de Cuiabá receba recursos adicionais do governo federal e estadual, visando estabilizar a situação da saúde no município. O déficit previsto para o ano de 2024 é de R$ 200 milhões, sendo uma parte desse montante relacionada à redução dos repasses do estado, que durante a intervenção na saúde, havia aumentado em R$ 100 milhões.

É importante destacar que o decreto de calamidade não isenta a prefeitura do cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), mas busca facilitar a busca por recursos e soluções emergenciais para atender às demandas da população. O prefeito Emanuel Pinheiro ressaltou os esforços do deputado federal Emanuelzinho, que está em Brasília buscando apoio da Ministra da Saúde para a situação crítica enfrentada por Cuiabá, incluindo o aumento das mortes, a escassez de medicamentos e os problemas financeiros enfrentados pelo município.