17/08/2020 às 20h23min - Atualizada em 17/08/2020 às 20h23min

Bolsonaro cobra de Guedes controle menos rígido dos gastos públicos

Apesar de pressão pela queda de ministro, presidente tem dito que não pretende abrir mão dele

GUSTAVO URIBE, DANIELLE BRANT E ALEXA SALOMÃO
Folha Press
O ministro Paulo Guedes (Economia): pressão por queda (Pedro Ladeira/Folhapress)

Animado com o aumento da popularidade, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem cobrado do ministro Paulo Guedes (Economia) postura menos resistente ao aumento de gastos públicos. O foco são obras e benefícios sociais.


Segundo relatos feitos ao jornal Folha de S.Paulo, o presidente se queixou na semana passada a deputados aliados de que o ministro precisa ser menos inflexível e intransigente em relação aos recursos orçamentários.


Guedes teria de entender que a política econômica precisa estar em sintonia com o projeto de governo.


A principal reclamação do presidente, de acordo com assessores palacianos, é que o ministro é mais propenso a negociar a liberação de recursos solicitados por deputados e senadores, mas adota uma posição mais rígida quando o pedido é feito por integrantes da equipe ministerial.


A discussão gira em torno do respeito ao teto de gastos. A regra limita o aumento das despesas à inflação do ano anterior.


Há pressão para a inclusão de obras no chamado Orçamento de guerra que, dentro do estado de calamidade durante a pandemia, flexibiliza os gastos para ações de combate ao novo coronavírus.


Economistas especializados em contas públicas veem os gastos extras com obras, neste momento, como uma manobra para contornar o teto e angariar votos em redutos políticos, mesma percepção de Guedes.


Pessoas próximas à equipe econômica, porém, contam que Guedes tem ponderado com Bolsonaro que ele, na posição de presidente, tem autonomia para decidir como sua gestão vai usa os recursos. Porém, o presidente precisa ficar atento ao fato de que os limites do teto são definidos em norma constitucional.


O ministro tem dito também que os gastos de mais de R$ 700 bilhões adicionais para o combate à pandemia é amparado pelo estado de calamidade, mas que a regra não permite ampliar despesa com obras que não têm relação com a pandemia.


O ministro estaria ainda, contam os interlocutores, alertando Bolsonaro que insistir nesses gastos seria seguir os passos da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e abrir espaço para que opositores entrem com um processo de impeachment.


Guedes também, contam, teria feito ponderações políticas e explicado ao presidente que não precisa se arriscar e gastar com obras agora. Pode esperar até o ano que, quando a situação econômica e fiscal tende a melhorar e as obras poderão ser incluídas formalmente no Orçamento.


O chefe da Economia teria dito ainda que, pensando pelo aspecto político, o auxílio emergencial, concedido dentro do permitido pela legislação, já teve um efeito positivo para sua popularidade.


Na semana passada, o impasse sobre o dinheiro extra para obras neste ano parecia ter sido solucionado e haveria como atender as demandas, particularmente as dos ministros Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) e Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional).


Haviam sido identificadas sobras de recursos definidos nas MPs (Medidas Provisórias) 909 e 938 para o socorro aos estados -cerca de R$ 7 bilhões em uma e outros R$ 8 bilhões na outra.


Os R$15 bilhões seriam redistribuídos. Ficariam para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), R$ 5 bilhões para emendas; para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), outros R$ 5 bilhões; e o restante seria, como crédito extraordinário, para o Executivo destinar a obras.


Ocorre que Maia, na sequência, disse que o uso dos R$ 5 bilhões das MPs para obras do Executivo era inconstitucional. Não poderiam ser considerados recursos extraordinários, mas ordinários.


A discussão sobre dinheiro para obras, então, voltou à estaca zero, e também o bombardeio sobre a postura de Guedes.


A integrantes da equipe econômica, o ministro da Economia conta que se sente amparado pelo presidente. Porém, seu posicionamento tem incomodado auxiliares de Bolsonaro no núcleo militar, no setor de infraestrutura e congressistas do bloco do centrão.


O grupo de deputados já começou no fim de semana a até aventar uma saída do "Posto Ipiranga". Eles defendem o nome do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, como possível substituto.


O presidente disse a dois assessores próximos, no entanto, que não pretende abrir mão de Guedes neste momento. Bolsonaro avalia que ele representa um ativo importante, sobretudo para ampliar a credibilidade do governo junto ao setor empresarial, um dos pilares de sustentação da atual gestão.


De acordo com deputados bolsonaristas, no entanto, o presidente tem lembrado que ninguém é insubstituível. Apesar de respeitar a posição dos integrantes de sua equipe, ele diz que quem toma a decisão é ele.


Para validar essa leitura, Bolsonaro lembra de outros dois nomes que eram tidos como indemissíveis. Cita então os ex-ministros Luiz Henrique Madetta (Saúde) e Sergio Moro (Justiça).


Apesar da comoção e do desgaste provocados no curto prazo, a avaliação é que as saídas não causaram fortes danos à imagem do Executivo.


Em mais de uma ocasião, Bolsonaro reafirmou ser favorável à estratégia de Marinho e Tarcísio de tentar encontrar uma brecha para investimentos públicos.


Porém, a repercussão negativa de um eventual desrespeito ao teto fez com que Bolsonaro recuasse. Com isso, ele adiou pontos estratégicos do Plano Pró-Brasil, que deve avançar em obras públicas apenas em 2021.


A iniciativa deve se resumir neste ano a decretos regulatórios e recursos privados.


O presidente, segundo assessores palacianos, já pediu a Guedes e a Marinho que cheguem a um meio-termo. Um acerto lhe permitira cumprir uma agenda de inaugurações sem que desvirtue por completo o ajuste fiscal.


O assunto deve ser discutido entre o presidente e Guedes nesta segunda-feira (17), após retorno de Bolsonaro de Sergipe para inauguração de uma usina termelétrica. O ministro Braga Netto (da Casa Civil) participará do encontro.


Aliados de Bolsonaro argumentam que uma brecha para ampliar as obras sem descumprir o teto de gastos estaria na emenda constitucional do Orçamento de guerra. Ela foi aprovada para dar ao Executivo ferramentas para ajudar no combate à pandemia.


O texto autoriza que, no contexto do estado de calamidade e dos efeitos sociais e econômicos decorrentes da pandemia do coronavírus, o Executivo poderia contratar obras e serviços em caráter emergencial e temporário.


O texto, argumentam, traria segurança jurídica ao governo para aplicar recursos em obras durante a pandemia. No entanto, mesmo que a emenda dê ao Executivo essa prerrogativa, Guedes descarta essa possibilidade por causa do impacto nas contas do país.


A IFI (Instituição Fiscal Independente, órgão vinculado ao Senado) estima o déficit no país fique em R$ 877 bilhões, por causa da pandemia.


Mesmo que os gastos estejam amparados pela emenda constitucional, o governo federal terá de lidar com esse aumento do déficit para colocar o país novamente em uma trajetória de dívida sustentável.


Na semana passada, durou menos de 24 horas a defesa de Bolsonaro à manutenção do teto de gastos. Na quarta-feira (12), ele disse respeitá-lo. No dia seguinte, reconheceu que havia discussões para burlar a regra.


No sábado (15), em mensagem nas redes sociais, o presidente ressaltou de novo que tem compromisso com a responsabilidade fiscal. Ele ponderou, no entanto, o dever de implementar projetos que aumentem a segurança hídrica no país.


Na publicação, fez um aceno a Marinho, que vive em embates com Guedes, reproduzindo uma entrevista concedida pelo ministro do Desenvolvimento Regional. Em outro gesto de apoio ao ministro, Bolsonaro deve viajar na próxima sexta-feira (21) ao Rio Grande do Norte, reduto eleitoral do ex-deputado federal.


No Palácio do Planalto, assessores presidenciais dizem que a relação de Guedes e Marinho, que já era conturbada, piorou.


O estopim foi a entrevista do ministro da Economia anunciando uma debandada na pasta. Deixaram o governo os secretários Salim Mattar (Desestatização) e Paulo Uebel (Desburocratização).


Na entrevista, na terça-feira (11), Guedes criticou assessores presidenciais que aconselham Bolsonaro a furar o teto de gastos. O discurso expôs o racha na equipe ministerial.


O tom do ministro irritou até mesmo o presidente. Segundo ele, o "Posto Ipiranga" adotou uma posição agressiva.


Após o episódio, em reunião no Palácio da Alvorada, na quarta, o presidente pediu à equipe ministerial que entre em sintonia e evite discursos públicos que gerem ruídos. O recado, segundo presentes, foi para os dois ministros.


Em um projeto para aumentar as chances de ser reeleito em 2022, Bolsonaro montou um cronograma de inaugurações pelo país até o fim do ano. Ele ainda lançará medidas de impacto social na tentativa de diminuir a rejeição ao seu nome nas classes D e E.


O presidente disse a um deputado aliado que a meta a partir de agora é visitar pelo menos dois estados por semana. Nesta semana, ele deve desembarcar em Sergipe, Rio Grande do Norte e Mato Grosso do Sul.


Segundo a mais recente pesquisa Datafolha, Bolsonaro apresentou a melhor avaliação de governo desde o início do mandato. O levantamento mostrou que 37% dos brasileiros consideram seu governo ótimo ou bom, ante 32% da pesquisa anterior, feita em junho.

Link
Notícias Relacionadas »
Comentários »
Moeda Valor
Servidor Indisponível ...