19/01/2021 às 10h04min - Atualizada em 19/01/2021 às 11h20min

Com o aumento dos investimentos de brasileiros no exterior cresce a busca pela melhor estrutura jurídica offshore

Relatório do Banco Central aponta as principais características do capital brasileiro no exterior.

DINO
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Findo 2020, conforme disponibilizado pelo Banco Central do Brasil, baseando-se no reporte passado de capitais brasileiros no exterior, aproximadamente, USD 385 bilhões foram aplicados fora do Brasil; sendo que os principais destinos são o Caribe (Cayman, BVI e Bahamas) e a Europa (Suíça, Luxemburgo e Países Baixos). Do total, aproximadamente, um terço está alocado em estruturas para manutenção de investimentos - estruturas passivas em que os valores são aplicados em produtos financeiros, como Bonds, ações, fundos etc.

Conforme explicado pelo advogado especialista no assunto, Hugo Menezes, sócio do escritório Menezes Marques Advogados, com escritórios no RJ, MT e Paris, geralmente, as estruturas utilizadas para investimentos no exterior são as companhias offshore que oferecem otimização fiscal e simplicidade na sua operação. Essa característica é percebida ao se observar os principais países do investimento direto - o brasileiro constitui sua companhia no paraíso fiscal, mas mantém a conta bancária de titularidade da companhia em outros países com estrutura bancária mais robusta, como Suíça e EUA.

Ainda aprofundando o tema, Hugo Menezes apontou "em regra, são três os motes que levam à "dolarização" da liquidez antes mantida no Brasil: diversificação do investimento com otimização fiscal; planejamento sucessório; e proteção patrimonial. E cada pretensão merece um planejamento da melhor estrutura jurídica para acomodar o interesse e o contexto do interessado(a), e dentro desse interesse encontramos alguns fatores a serem estudados: idade, perfil familiar, residência fiscal (atual e pretendida), atividade desenvolvida no Brasil e intenção futura com os valores mantidos fora do país."

Com a volatilidade do Real frente as outras moedas, investir pelo menos 20% (vinte por cento) do patrimônio em "moeda forte" é uma alternativa buscada por muitos brasileiros.

Ainda de acordo com Hugo Menezes, as estruturas jurídicas offshore possuem arcabouço regulatório no Brasil, tendo a Receita Federal e o Banco Central publicado diversos informativos que tocam o tema, mas ainda há muito a se melhorar em relação às questões tributárias referentes a estruturas menos "tradicionais" como os trusts e as foundations.

Perceberemos cada vez mais a fuga de capitais ao exterior conforme a maior volatilidade da moeda e da insegurança jurídica interna para empreender.




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