06/02/2017 às 06h03min - Atualizada em 06/02/2017 às 06h03min

Transferência de ministro de Turma no STF pode soltar Silval e 4 da Sodoma

Fachin irá para grupo em que ministros são considerados mais maleáveis

Folha Max
VINÍCIUS LEMOS
A transferência do ministro Luiz Edson Fachin da Primeira para a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na última semana, trouxe nos bastidores otimismo aos advogados de réus na Operação Sodoma, que apura crimes de corrupção praticados por uma suposta organização criminosa contra o dinheiro público do Estado. Fachin é o responsável por julgamentos referentes à operação de Mato Grosso.

Com a transferência dele, os processos da Sodoma o acompanham e passam a ser julgados pela Segunda Turma. Na nova Turma do STF, os responsáveis pelas defesas dos acusados na operação acreditam que os julgamentos de méritos de habeas corpus devem ser mais favoráveis aos réus.

Isso porque a turma possui ministros que são considerados mais “maleáveis” ao conceder a liberdade. A Segunda Turma é composta por cinco membros.

Além de Fachin, que assumiu a vaga deixada pelo ministro Teori Zavascki, morto no mês passado, o grupo também possui os ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. O ministro Gilmar Mendes é responsável pela concessão de três habeas corpus ao ex-deputado estadual José Geraldo Riva, um dos réus da Sodoma, nas operações Ventriloquo, Metástase e Imperador.

Outra figura envolvida em escândalo envolvendo dinheiro público no Estado e que conseguiu liberdade pelas mãos de Mendes foi Francisvaldo Mendes, o "Dico", réu na Operação Ventríloquo. José Geraldo Riva, no entanto, é apenas denunciado na Sodoma.

Ele não possui nenhum mandado de prisão na operação. Já o ministro Dias Toffoli concedeu liberdade ao ex-secretário Éder Moraes, na operação Ararath, e também ao ex-deputado José Geraldo Riva.

Em razão do histórico de concessão de HC a acusados de participação em esquemas de corrupção no Estado, os advogados acreditam que a nova Turma irá facilitar as solicitações de liberdade. O ex-governador Silval Barbosa (PMDB) e o ex-secretário Marcel De Cursi são alguns que devem tentar novo pedido de habeas corpus no STF, pois mesmo tentando por diversas vezes na Primeira Turma, eles nunca conseguiram que suas prisões preventivas fossem revogadas.

Outros réus da Sodoma que permanecem presos e podem ser beneficiados pela mudança são Silvio Correa, ex-chefe de gabinete do Silval; José Jesus Nunes Cordeiro, ex-secretário-adjunto de Administração da gestão Silval Barbosa; e o procurador aposentado Chico Lima. Todos são acusados de provocar rombos milionários nos cofres públicos de Mato Grosso entre abril de 2010 e dezembro de 2014.
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