20/02/2021 às 21h01min - Atualizada em 20/02/2021 às 21h01min

Janaína Riva revela novas discussões sobre a alíquota previdenciária em Mato Grosso

No início do mês, os deputados mativeram o veto do governador ao Projeto de Lei Complementar nº 36 de Lúdio Cabral (PT).

RAYNNA NICOLAS
Reprodução

A deputada estadual Janaína Riva (MDB) revelou novos rumos que a alíquota previdenciária pode tomar em Mato Grosso. Depois de derrubarem um projeto de isenção para todos os aposentados, os parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado (ALMT) discutem uma proposta mais conciliatória com o governo. 

Na quinta-feira (19), Janaína disse que uma das alternativas possíveis é a isenção dos aposentados que ganham até R$ 3 mil reais com progressividade para quem ganha valores mais altos. Atualmente a alíquota previdenciária é de 14% independente do ganho mensal. 

"Uma boa proposta é a isenção daqueles que ganham até R$ 3 mil, nem que gere uma progressividade para os valores mais altos. Chegou a se cogitar um acréscimo de mais 2% para aqueles que ganham acima do dobro do teto do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS)", explicou a deputada. 

Isso quer dizer, segundo Janaína, que os aposentados com faixa de renda de até R$ 3 mil ficariam livres da contribuição e os que ganham acima de R$ 12 mil, contribuíriam com 16%. 

Nas faixas intermediárias, para os rendimentos entre R$ 3 e R$ 6 mil (teto do INSS) e R$ 6 e R$ 12 mil, a alíquota ficaria em 7% e 14% respectivamente. 

Janaína, contudo não faz parte da nova Comissão montada para discutir o assunto. O indicado da deputada foi Alan Kardec, do PDT. Segundo ela, a indicação foi motivada pelo fato de que Kardec representa os profissionais da educação. 

O presidente da Casa, Eduardo Botelho (DEM), pediu sigilo aos membros da Comissão enquanto não houver uma proposta concreta que possa ser encaminhada à tramitação na ALMT. 

No início do mês, os deputados mativeram o veto do governador ao Projeto de Lei Complementar nº 36 de Lúdio Cabral (PT). O projeto isentava todos os aposentados e pensionistas que ganham até o teto no INSS de contribuir com a previdência.

 
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