01/03/2021 às 10h45min - Atualizada em 01/03/2021 às 10h45min

Governo de MT renunciou R$ 4,5 bilhões em impostos dos mais ricos em 2020

Valor registrado é quase 5 vezes maior que o valor economizado com confisco de aposentados que recebem até R$ 6 mil

Alexandre Aprá
DO ISSO É NOTÍCIA
Governo de MT, sob Mauro, arrocha os ganhos dos mais pobres e concede renúncia bilionária aos mais ricos (Foto: Ednilson Aguiar/O Livre)

Enquanto alardeia que as finanças do Estado estão sob risco para justificar o confisco de 14% da aposentadoria de 35 mil servidores estaduais que ganham até R$ 6 mil por mês, a "crise" parece não ter a mesma profundidade quando se trata dos benefícios de incentivos e renúncias fiscias aplicados às camadas mais ricas da sociedade.

O "Balanço Orçamentário Anual do Estado", publicado nesta semana pelo Governo de Mato Grosso, mostra que só em 2020 as finanças do Estado registraram renúncia fiscal total de R$ 4,5 bilhões.

A estimativa para o ano era de uma renúncia ainda maior: R$ 6,7 bilhões.

A renúncia ocorreu por meio da concessão de incentivos fiscais a diversos setores da economia.

Os que mais recebem esse benefício são os empresários do agronegócio que, graças à Lei Kandir, não pagam impostos sobre os produtos que exportam in natura e que deixam de ser industrializados no Brasil.

Recentemente, o Governo do Estado foi obrigado a assinar um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) para abrir a "caixa-preta"  dos incentivos fiscais - mantida a sete chaves há várias gestões - que devem começar a ser analisados pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT).

Arrocho de aposentados representa quase um quinto da verba concedida aos mais ricos

Reportagem publicada pelo Isso É Notícia, nesta semana, revelou que o aumento da alíquota dos aposentados, aprovada em agosto passado, já rendeu um incremento de R$ 982 milhões no orçamento do Estado, só durante o ano passado.

CONFIRA TRECHO DO BALANÇO ANUAL DO GOVERNO QUE CITA AS RENÚNCIAS FISCAIS:


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