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O Brasil amanheceu neste sábado (31/8) sob a expectativa do bloqueio total da rede X, anteriormente conhecida como Twitter. A suspensão começou à 0h e está sendo implementada de forma gradual, conforme determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A medida foi decretada na tarde de sexta-feira (30/8), após a plataforma desrespeitar repetidas ordens judiciais.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tem até as 17h deste sábado para comunicar mais de 20 mil operadoras de telecomunicações sobre a suspensão da rede social. As operadoras, por sua vez, têm um prazo de até cinco dias, a partir da notificação, para cumprir a ordem judicial. Até o fim da tarde de sexta-feira, a Anatel havia notificado as principais operadoras do país, incluindo Vivo, Claro e Tim.
A decisão de Moraes foi motivada pela reiterada desobediência da rede X e de seu sócio majoritário, Elon Musk, às ordens judiciais relacionadas a um inquérito que investiga a atuação de uma organização criminosa responsável por dificultar investigações contra milícias digitais e tentativas de golpe de Estado. O ministro do STF aplicou uma multa diária de R$ 50 mil após a plataforma não cumprir a determinação de bloqueio de perfis que disseminavam desinformação e ataques à democracia.
Em resposta à ordem de bloqueio, Elon Musk criticou a decisão nas redes sociais, acusando o ministro de destruir a liberdade de expressão no Brasil para fins políticos. A multa de R$ 50 mil para quem utilizar VPN para acessar a rede X, que também foi imposta por Moraes, será contestada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que planeja apresentar uma petição ao STF para revisão ou esclarecimento dessa parte da decisão.
O bloqueio da rede X representa um marco na relação entre plataformas digitais e a legislação brasileira, refletindo a crescente tensão entre grandes empresas de tecnologia e o Poder Judiciário do país.
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