26/04/2021 às 14h39min - Atualizada em 26/04/2021 às 14h39min

TRE nega recurso e mantém cassação do deputado estadual Carlos Avallone

WELLYNGTON SOUZA
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(Foto: Ednilson Aguiar/ O Livre)

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) negou nesta segunda-feira (26), por unanimidade, o pedido da defesa do deputado estadual Carlos Avallone (PSDB) que tentava reverter a cassação pelos crimes de caixa dois e abuso de econômico nas eleições de 2018.

O julgamento estava previsto para ocorrer na última quinta-feira (22), no entanto o juiz Armando Biancardini Cândia pediu vista e a pauta voltou a ser julgada nesta segunda-feira.

O relator do caso Fábio Henrique Rodrigues de Moraes Fiorenza, o juiz Bruno D'Oliveira Marques e os desembargadores Sebastião Barbosa Farias e o presidente do órgão Gilberto Giraldelli negaram o recurso do parlamentar.

Outros três membros do Pleno, Gilberto Lopes Bussiki, Jackson Coutinho e Cândia também votaram contra o recurso ingressado pela defesa.

Avallone ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e enquanto isso ele segue no cargo de deputado estadual.

Caso a cassação seja mantida pelo TSE, quem ocupará a cadeira na ALMT é a vereadora de Cáceres Valdeniria Dutra Ferreira, que hoje pertence ao PSC. O primeiro suplente era o ex-deputado Saturnino Masson, que morreu em janeiro deste ano. 

Saiba mais

O mandato de Avallone foi submetido a julgamento depois de a Polícia Rodoviária Federal (PRF) encontrar R$ 89,9 mil em um carro cheio de adesivos do então candidato em Poconé (a 100 km de Cuiabá).

No dia 10 de dezembro de 2020, por unanimidade, a Corte Eleitoral determinou a cassação do mandato do deputado e a anotação de inelegibilidade por oito anos. Nos embargos de declaração, oferecidos no dia 17 de dezembro, a defesa de Avallone alega omissões, contradições e obscuridades.

“Dito de outro modo, questões relativas à valoração das provas constituem matéria de mérito e, portanto, não legitimam a oposição de embargos de declaração, vez que não é omissa, contraditória ou obscura a decisão que não acolhe as teses da parte vencida”, diz trecho do recurso.

Outro lado

A reportagem entrou com contato com a assessoria de Avallone, que não quis se manifestar. 

 

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