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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (2) para manter o bloqueio da rede social X no Brasil, decisão inicialmente tomada pelo ministro Alexandre de Moraes. O bloqueio foi determinado após uma série de desrespeitos por parte da empresa e de seu sócio majoritário, Elon Musk, às ordens judiciais brasileiras, incluindo a recusa em bloquear perfis que disseminavam discursos de ódio e informações antidemocráticas.
Além de Moraes, que reiterou sua decisão, os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux votaram a favor da medida. Fux, contudo, apresentou ressalvas quanto ao impacto da decisão sobre indivíduos e empresas que não tenham participado diretamente das infrações.
A ordem de bloqueio foi emitida na última sexta-feira (30/8) e comunicada à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que já acionou as empresas do setor para impedir o acesso à rede social no país. O caso envolve um inquérito que investiga a atuação de uma organização criminosa para dificultar investigações contra milícias digitais e tentativas de golpe de Estado.
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