27/07/2021 às 10h04min - Atualizada em 27/07/2021 às 10h04min

Defaz faz operação e afasta servidores por sonegação de R$ 50 milhões

Polícia Civil cumpre 31 ordens judiciais contra grupo investigado por sonegação e ameaças em posto fiscal de MT

TÉO GOMES
Polícia Civil cumpre 31 ordens judiciais contra grupo investigado por sonegação e ameaças em posto fiscal de MT

A Operação Mustela Putorius cumpre neste momento, 31 ordens judiciais estão sendo cumpridas nas cidades de Barra do Garças, Aragarças (GO) e Balneário Barra Sul (SC). São 11 mandados de busca e apreensão, seis de instalações de tornozeleira eletrônica nos acusados. Também estão sendo cumpridos 10 mandados de intimação visando à proibição de frequentar o pátio do posto fiscal.

A Operação Mustela Putoris", foi desencadeada na manhã desta terça-feira (27), por agentes da Delegacia Fazendária (Defaz), da Polícia Civil da cidade de Barra do Garças (509 km ao Leste de Cuiabá).

A meta, apurar crimes contra a ordem tributária e organização criminosa praticados em um posto fiscal da Secretaria de Estado de Fazenda do município.

A Defaz confirmou que também foram cumpridas duas suspensões do exercício da função pública na Unidade de Fiscalização de Barra do Garças e duas proibições de atividades econômicas ou financeiras dos acusados no raio de mil metros das intermediações do posto de fiscalização.

 Nas investigações, a Defaz apurou que trata-se de uma organização criminosa,   responsável por um esquema de sonegação fiscal consolidado com o "furo" de posto, cujo fato gerou prejuízo aos cofres estaduais.

Nas investigações, ficou comprovado a ação dos batedores e atravessadores investigados auxiliou de 15 a 20 caminhões diariamente, que deixaram de recolher, aproximadamente, R$ 50 milhões no último ano, a maior parte de ICMS incidente sobre o grão escoado a outros estados da federação.

Com a deflagração da operação e coibindo a prática criminosa investigada, o Governo do Estado estima um aumento de receita aos cofres públicos.  

 FURO DE POSTO - A investigação conduzida pela Defaz contou com auxílio da Delegacia Regional de Barra do Garças e teve início a partir do recebimento de informações da Corregedoria Fazendária e Superintendência de Controle e Fiscalização de Trânsito sobre irregularidades detectadas no Posto Fiscal da Sefaz em Barra do Garças.

 Os dados indicavam indícios de ações articuladas por um grupo criminoso, liderado por um ex-colaborador, voltado para a prática de sonegação fiscal.

Além disso, os integrantes da organização criminosa ameaçaram colaboradores e servidores do Posto Fiscal durante as atividades funcionais.

Durante a investigação da Polícia Civil, foram reunidos indícios robustos contra os grupos criminosos responsáveis por orientar condutores de caminhão a simular a parada no Posto Fiscal, passando pela unidade sem a devida fiscalização, além de transmitir aos motoristas os melhores horários e rotas alternativas para escaparem da atuação fiscalizatória.

Diante dos elementos coletados durante a investigação, a Defaz representou pelos mandados judiciais, que tiveram manifestação favorável da 14ª Promotoria de Justiça da Capital, e foram deferidos pela 7ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá. (Com informações do Diário de Cuibá)


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