Usuários brasileiros foram surpreendidos nesta quarta-feira (18) com o retorno parcial do aplicativo X, anteriormente conhecido como Twitter, que estava bloqueado no país desde o final de agosto. O retorno ocorreu de forma limitada, e o R7 apurou que o motivo pode estar relacionado a uma mudança repentina no sistema da plataforma, o que fez o bloqueio cair.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está investigando o ocorrido e irá enviar informações ao Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Alexandre de Moraes e o STF só se manifestarão após a Anatel esclarecer a situação.
De acordo com David Nemer, professor brasileiro de Estudos de Mídia e Antropologia na Universidade da Virgínia, a mudança ocorreu após Elon Musk, proprietário do X, alterar o IP dos servidores da plataforma. Antes, os servidores estavam na rede 104.244.40.0/21, que havia sido bloqueada pelas operadoras. Agora, o X utiliza a rede 162.158.0.0/15 da Cloudflare, uma rede amplamente usada por várias empresas.
Segundo Nemer, as operadoras não podem bloquear a Cloudflare devido ao impacto que isso teria em milhares de empresas brasileiras que dependem da mesma infraestrutura. Ele acrescenta que o STF poderia intimar a Cloudflare para bloquear o X, mas a empresa não possui representação legal no Brasil.
O X foi bloqueado no Brasil no dia 30 de agosto, após uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou a suspensão da plataforma em todo o país. A medida foi tomada após o descumprimento de várias ordens judiciais pelo proprietário Elon Musk, incluindo a nomeação de um representante legal no Brasil e o bloqueio de contas de pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
O STF vinha determinando bloqueios de contas em redes sociais de pessoas que atentam contra a democracia, como parte da investigação das "Milícias Digitais". Entre os bloqueados em anos anteriores estão figuras como Roberto Jefferson e Daniel Silveira.
Desde a compra da rede social por Musk em 2022, a empresa tem enfrentado conflitos com a Justiça brasileira. Recentemente, Moraes negou o pedido da filial brasileira do X de transferir a responsabilidade de cumprir ordens judiciais para a representação internacional da empresa. Moraes afirmou que a operação brasileira da plataforma é essencial para os objetivos econômicos e operacionais da rede no país, e que deve se submeter às leis locais.
Em agosto, a situação escalou quando a representante brasileira da empresa foi ameaçada de prisão pelo descumprimento das ordens judiciais. Após a pressão, o X anunciou que encerraria suas operações no Brasil, culpando diretamente o ministro Moraes.
No final de agosto, o STF chegou a bloquear contas financeiras da Starlink, empresa de Elon Musk, para garantir o pagamento de multas aplicadas ao X. Mesmo com essas ações, a plataforma voltou a funcionar parcialmente no país, e o futuro do aplicativo no Brasil segue incerto.
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