13/10/2021 às 08h32min - Atualizada em 13/10/2021 às 08h32min

TRE julga na quinta pedido de empresário para cassar deputado de MT

Emílio Populo alega ter direito de assumir vaga após morte de Sílvio Fávero

DO FOLHA MAX
Reprodução

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) incluiu na pauta de julgamento da próxima quinta-feira (14) uma ação que busca decretar a perda do mandato eletivo do deputado estadual Gilberto Cattani (PSL) por infidelidade partidária. Quem move o processo é o médico e empresário do setor de transportes, Emilio Populo Souza Machado, que disputou o pleito de 2018 com o nome de urna “Dr. Emilio Populo Viação Juína”.

No entendimento do empresário, com forte atuação no município de Juína e região, a vaga deixada por Silvio Fávero, que morreu no dia 13 de março por complicações da Covid-19, deveria ser ocupada por ele ao invés de Catani. Isso porque, depois das eleições de 2018, Gilberto Cattani deixou o PSL e se filiou aos quadros do PRTB enquanto Emílio Populo permaneceu filiado ao PSL.

Contudo, depois que Fávero morreu e veio à tona a celeuma sobre o novo dono da vaga, lideranças do PSL informaram que Cattani depois de passar uma temporada no PRTB, votou a se filiar à legenda pela qual disputou as eleições de 2018 e obteve 11.629 votos, ficando como suplente. Seu retorno ao PSL se deu em 22 de fevereiro deste ano, antes da morte de Silvio Fávero.

Já Emílio Populo, também interessado em assumir a cadeira no Legislativo Estadual, recebeu 6.364 votos na disputa eleitoral de 2018.

A ação de justificação de desfiliação partidária e perda de cargo eletivo tramita na Corte Eleitoral desde o dia 23 de março, logo após a morte do titular da cadeira na Assembleia Legislativa. O relator é o juiz-membro do TRE, Sebastião Monteiro da Costa Júnior. A Comissão Provisória Estadual do PRTB também foi acionada no polo passivo juntamente com Cattani.

O processo estava na pauta de julgamento do dia 10 de junho, mas a pedido do relator foi retirada. Agora, em despacho do dia 8 deste mês, voltou a ser incluída na lista dos processos que serão julgados pelo Pleno do TRE na quinta-feira.


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