31/10/2021 às 11h25min - Atualizada em 31/10/2021 às 11h25min

Ex-senadora de MT está sumida e Justiça não a encontra para intimação

Oficial de Justiça tenta intimar, há 2 anos, Selma Arruda para responder a ação movida por advogado

Folha Max

Com o mandato cassado por crimes de caixa 2 e abuso de poder econômico, a ex-senadora Selma Arruda (Podemos) caiu no ostracismo político e também sumiu dos “radares” da Justiça. Há mais de dois anos, oficiais de Justiça não conseguem localizá-la para intimações numa queixa-crime que tramita desde 2018 no Juizado Especial Criminal Unificado de Cuiabá.

A informação é dos advogados de Sebastião Carlos Gomes de Carvalho, autor da ação que exige retratação pública por causa de ofensas, xingamentos e acusações que Selma fez contra ele.

Uma audiência no processo foi marcada para esta quarta-feira (27), mas como a ex-senadora encontra-se “sumida”, a defesa peticionou nos autos informando sobre as dificuldades em localizar Selma Arruda. “Ocorre excelência que a parte ré sra. Selma Rosane Santos Arruda, não foi citada e intimada para comparecer na audiência, em razão da mesma não mais residir no endereço conforme certidão elaborada pelo oficial de justiça”, diz trecho de uma petição juntada nos autos pelo advogado André de Albuquerque Teixeira da Silva nesta quarta-feira.

No documento, a defesa pede ao magistrado a expedição de ofício para a presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), solicitando no ofício que o setor de Recursos Humanos do Tribunal, informe o atual endereço de Selma Rosane, que é juíza aposentada do TJMT.

A defesa também juntou a processo uma certidão negativa assinada por uma servidora do Tribunal de Justiça confirmando que não foi possível notificar Selma Arruda. “Dirigi-me no endereço ali constante, e lá estando, após várias diligências frustradas, deixei de intimar a parte do polo passivo Selma Rosane Santos Arruda, pois segundo constatei na portaria, a mesma não reside mais no local há tempos, segundo informou o porteiro Celso, que disse não saber para onde a mesma se mudou ou seus atuais números de contato. Assim sendo, devolvo o presente em Cartório de origem”, diz o documento do dia 19 deste mês.

O CASO

Sebastião Carlos de Carvalho é advogado e disputou as eleições de 2018 como candidato ao Senado. Depois, ele foi o autor de uma das Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIjes) que resultou na cassação do mandato de Selma Arruda por crimes de caixa 2 e abuso de poder econômico. Após a propositura da ação, a então senadora reagiu disparando acusações contra o adversário político.

“Ela xingou ele, denegriu a imagem dele, disse que ele participaria de quadrilha, falou que ele estava fazendo complô. Então nós entramos com uma queixa-crime no Juizado Especial Criminal em Cuiabá contra ela pedindo pra que ela se retrate publicamente das ofensas que ela fez, da calúnia, da difamação que ela fez com o doutor Sebastião”, explicou o advogado André de Albuquerque Teixeira em entrevista ao FOLHAMAX.

O jurista relatou também sobre a saga de tentar encontrar a ex-senadora, inclusive no período em que ela ainda exercia mandato. “Há tempos a gente vem tentando intimar e ela não aparece. Nós tínhamos uma audiência hoje, o oficial de Justiça tentou intimar e o endereço que ela morava, segundo o oficial de Justiça, ela não mora mais lá e ninguém para onde ela está. Ou seja, está praticamente sumida no mundo. Vamos tentar arrumar o endereço dela no Tribunal de Justiça, no setor de RH”, explica.

Para a defesa de Sebastião Carlos, a ex-senadora e juíza aposentada está “fugindo da Justiça” para não ser intimada dos atos envolvendo a queixa-crime que tramita desde outubro de 2018 no Juizado Especial Criminal. “Ela vem fugindo e desde a época que ela era senadora a gente nunca encontrava ela e agora ela está realmente sumida”.


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