Proibida pesca nos rios de Mato Grosso durante piracema para proteger reprodução dos peixes

A pesca amadora e profissional está proibida nos rios de Mato Grosso a partir desta terça-feira (1º), com a implementação do período de defeso da piracema, que segue até o dia 31 de janeiro de 2025. A medida abrange as Bacias Hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins e tem como objetivo preservar o período de reprodução dos peixes, garantindo a manutenção dos estoques pesqueiros.

Para garantir o cumprimento da legislação, uma operação de fiscalização foi lançada pelas Secretarias de Estado de Meio Ambiente (Sema) e de Segurança Pública (Sesp). A pesca de subsistência desembarcada, praticada por ribeirinhos ou populações tradicionais para consumo familiar, está permitida, mas é limitada a uma cota de três quilos e um exemplar de qualquer peso por pescador, desde que respeitados os tamanhos mínimos de captura estabelecidos por lei.

Segundo o secretário executivo da Sema, Alex Sandro Marega, a decisão de manter o período da piracema foi tomada pelo Conselho Estadual de Pesca (Cepesca), com base em estudos de monitoramento reprodutivo dos peixes. Já o coronel Fernando Carneiro, secretário de Integração Operacional da Sesp, destacou que a operação integrada garantirá uma fiscalização rigorosa, tanto nos rios quanto nas estradas e locais estratégicos.

Quem desrespeitar as regras estará sujeito à apreensão de equipamentos e pescados, além de multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 200 mil, com acréscimo de R$ 150 por quilo de peixe capturado ilegalmente. A operação também poderá apreender veículos e materiais utilizados na pesca irregular.

Denúncias sobre pesca ilegal ou outros crimes ambientais podem ser feitas à Ouvidoria Setorial da Sema pelo telefone 0800 065 3838, pelo aplicativo MT Cidadão ou diretamente com a Polícia Militar pelo 190.