O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter os desembargadores João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes Filho afastados de suas funções no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Ambos seguem com uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, conforme determinação expedida nesta segunda-feira (9).

Decisão judicial

Na mesma decisão, Zanin permitiu que Sebastião Moraes Filho retomasse contato com o filho e determinou a liberação de valores anteriormente bloqueados.

Operação Sisamnes

Os desembargadores são investigados no âmbito da Operação Sisamnes, deflagrada pela Polícia Federal no último dia 26. A operação revelou um esquema de venda de sentenças envolvendo magistrados do TJMT e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O caso veio à tona após a perícia no celular do advogado Roberto Zampieri, assassinado em Cuiabá em dezembro de 2023.

Empresário segue preso

Zanin também negou o pedido de revogação da prisão preventiva do empresário Andreson de Oliveira Gonçalves, acusado de comandar a venda de decisões judiciais e o acesso a informações processuais privilegiadas. Apesar das alegações da defesa sobre supostas condições prejudiciais no Presídio Central do Mato Grosso, o ministro decidiu pela manutenção da prisão.

No entanto, Andreson recebeu autorização para retomar contato com sua esposa, respeitando os dias e horários estabelecidos para visitas.

Investigação em andamento

O esquema envolve advogados, servidores públicos e intermediadores, e segue sob investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal (MPF).