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MPF investiga descarte de medicamentos vencidos em Centro de Distribuição

Mais de 4,3 milhões de comprimidos vencidos foram encontrados; investigação apura uso de recursos federais e falhas na gestão.

Redação
Por: Redação Fonte: Página Press
15/01/2025 às 15h59 Atualizada em 19/01/2025 às 21h39
MPF investiga descarte de medicamentos vencidos em Centro de Distribuição
MPMT/reprodução

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito para investigar o descarte de medicamentos e insumos vencidos no Centro de Distribuição de Medicamentos e Insumos de Cuiabá (CDMIC). A medida foi publicada no Diário Oficial na última segunda-feira (13) e ocorre após a identificação de mais de 4,3 milhões de medicamentos vencidos, incluindo 2,7 milhões de comprimidos de Cloridrato de Metformina, utilizado no tratamento da diabetes.

De acordo com a procuradora da República Ludmila Bortoletto Monteiro, o inquérito busca determinar se recursos federais foram utilizados na aquisição dos medicamentos vencidos e se medidas estão sendo tomadas para reparar os prejuízos financeiros e assistenciais. Além disso, o procedimento visa prevenir a repetição de falhas que comprometam a assistência à saúde no município.

A conversão do procedimento preparatório em inquérito civil foi fundamentada pela necessidade de adoção de medidas judiciais ou extrajudiciais.

Falhas recorrentes

A situação do CDMIC já havia sido alvo de inspeções anteriores. Em abril de 2021, fiscais do Conselho Regional de Farmácia de Mato Grosso (CRF-MT) constataram a presença de medicamentos vencidos, mas, desde então, a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá não regularizou a situação.

Entre os produtos vencidos identificados na vistoria de dezembro de 2022 estão:

  • Cloridrato de Metformina: 2.738.460 comprimidos
  • Digoxina: 771.720 comprimidos
  • Dieta enteral (diabético): 422 unidades
  • Ivermectina: 62.092 comprimidos
  • Albendazol: 77.980 comprimidos
  • Fluconazol: 86.856 cápsulas
  • Sulfametoxazol + trimetroprima: 77.220 comprimidos
  • Isoflavonas de soja: 66.930 cápsulas
  • Biperideno: 104.700 comprimidos
  • Fenitoína: 162.980 comprimidos

Outras irregularidades

Além dos medicamentos vencidos, a fiscalização identificou problemas de gestão no CDMIC. Os três farmacêuticos do local não possuíam anotação de responsabilidade técnica junto ao CRF-MT. O centro também não apresentava um Plano de Gerenciamento de Resíduos no Serviço de Saúde (PGRSS) e os Procedimentos Operacionais Padrão (POPs) estavam desatualizados.

Próximos passos

O MPF busca determinar a responsabilidade pela má gestão e avaliar se o caso exige reparação financeira e ações corretivas. A Secretaria Municipal de Saúde ainda não se pronunciou oficialmente sobre as acusações e os dados levantados na investigação.

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