O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconsidere sua decisão de não autorizar a devolução temporária de seu passaporte para comparecer à posse de Donald Trump, presidente eleito dos Estados Unidos, marcada para o próximo dia 20 de janeiro.
A solicitação de Bolsonaro foi apresentada após Moraes rejeitar, nesta quinta-feira (15), o pedido inicial de liberação do documento, retido desde fevereiro de 2024 em razão das investigações no âmbito da Operação Tempus Veritatis, que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022.
No pedido de reconsideração, os advogados de Bolsonaro destacaram que a viagem seria pontual, com retorno previamente definido, e não implicaria renovação do pedido de revogação das medidas cautelares impostas ao ex-presidente. “Não há, portanto, que se falar em agravamento da situação fática”, afirmou a defesa, que também sublinhou que Bolsonaro tem respeitado rigorosamente as cautelares estabelecidas pelo STF.
Os advogados alegaram ainda que o ex-presidente foi formalmente convidado para a cerimônia de posse de Trump e que a liberação temporária do passaporte não ofereceria risco à aplicação da lei penal. “Sendo certo que, em seu retorno, o passaporte será prontamente devolvido a esse Supremo Tribunal Federal”, acrescentaram.
Caso a reconsideração não seja aceita, a defesa pediu que o tema seja submetido ao plenário do STF para análise urgente.
A decisão de Alexandre de Moraes foi baseada em manifestação contrária da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou riscos associados à liberação do documento, mesmo que de forma temporária. Moraes indeferiu o pedido alegando que as circunstâncias que motivaram a apreensão do passaporte permanecem válidas e que a medida cautelar é essencial para o andamento das investigações.
O passaporte de Bolsonaro foi retido como parte das ações decorrentes da Operação Tempus Veritatis, conduzida pela Polícia Federal. A operação investiga possíveis atos antidemocráticos que teriam ocorrido após a derrota do ex-presidente nas eleições de 2022.
A posse de Donald Trump está prevista para a próxima segunda-feira (20), nos Estados Unidos.