21/10/2016 às 15h18min - Atualizada em 21/10/2016 às 15h18min

Por falta de vagas em penitenciárias, presas ocupam delegacia de Confresa

G1 MT
Reprodução

Por falta de vagas para reeducandas femininas em unidades prisionais da região norte de Mato Grosso, detentas têm lotado a delegacia de Confresa, a 1.160 km de Cuiabá. Sem estrutura, os policiais da unidade estão arcando, inclusive, com a alimentação de algumas presas.

Em nota, a Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP) afirmou que nenhuma denúncia a respeito dessa situação foi feita à corregedoria ou chegou até a ouvidoria da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh).

De acordo com o delegado de Confresa, André Rigonato, as reeducandas ficam deitadas em colchões espalhados pelo chão. Os policiais civis estão se preocupando, por exemplo, com a comida das mulheres.

“Eu trago de casa [a comida] ou espero a colaboração da sociedade para trazer alimentação para elas. [Além disso] não tem chuveiro [nas celas]. Elas acabam tendo que usar o banheiro que é utilizado pelos servidores para tomarem banho, o que gera todo um risco”, contou o delegado.

O único local que ainda tem recebido as presas é a Cadeia Pública de Nova Xavantina, que fica 650 km de Confresa. Cerca de 130 km desse percurso deve ser feito por estrada de terra.

Por causa do número insuficiente de servidores do sistema penitenciário, os investigadores e escrivães têm que lidar com o transporte dessas reeducandas.

“Os policiais não estão recebendo diárias para isso. Eu tenho que esperar juntar uma quantidade [de presas] para encaminhar para as penitenciárias. Se não for assim, vai ter exaustão do pessoal, o que aumenta o risco de acidentes para a minha equipe”, apontou.

Rigonato também revelou que algumas mulheres estão no local há mais de vinte dias. Legalmente, pessoas só devem permanecer detidas nas delegacias por no máximo 48 horas. Nesse meio tempo, o suspeito é levado para uma audiência de custódia, que definirá a penitenciária para onde a pessoa será levada.

Problemas

Segundo João Batista, presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso (Sindispen), essa questão não é exatamente uma novidade para os trabalhadores que atuam na área.

“Para nós, os dois maiores problemas atuais são a superlotação das penitenciárias e o efetivo insuficiente de servidores. Além disso, nós ainda temos que lidar com a situação precária dos presídios que acaba nos deixando em uma situação de insegurança constante”, relatou o presidente.

Batista explicou que Mato Grosso tem cerca de 6.400 vagas nas penitenciárias, porém, essas unidades abrigam em torno de 11 mil reeducandos. Em relação aos número de agentes, o presidente afirmou que o estado tem 2.485 servidores que estão espalhados pelas 58 unidades prisionais do estado.

Segundo ele, o problema de superlotação é enfrentado em outras cadeias, como da de Aripuanã, município a 976 km de Cuiabá, onde cerca de 80 pessoas estão detidas em um sistema com capacidade para 36 vagas. Na penitenciária de Sorriso, a 420 km da capital, ele comentou que cerca de 240 pessoas estão presas em um local com capacidade para 60 vagas.

Ele ainda exemplificou a dificuldade sofrida pelos agentes a partir do caso de Valdir Pereira da Rocha, de 36 anos, suspeito de ligação com o Estado Islâmico que foi morto após ser espancado por detentos dentro da Cadeia Pública de Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá.

“A resposta dos nossos agentes nesse caso, segundo análises, foi de um minuto e vinte segundos. Ela não foi tão rápida quanto gostaríamos justamente porque há superlotação. Nosso efetivo não é suficiente para fiscalizar todos os presos, o que afeta nossa percepção e qualidade no controle desses tumultos”, argumentou.

O presidente do Sindispen afirmou ainda que a categoria aguarda a execução de novos editais de contratação e ainda a construção de novas penitenciárias, como uma em Várzea Grande, cujas obras estão paradas desde o final do ano passado.


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