07/10/2016 às 18h09min - Atualizada em 07/10/2016 às 18h09min

Delator afirma que Riva “resolveu” fraude de 9,5 milhões: "Eu pago, mas quero 50% de volta para a Casa", teria dito

Conforme os autos, Riva teria concordado em pagar uma dívida da “Casa de Leis”, desde que parte dos valores voltasse para ele.

Arthur Santos da Silva
Olhar Direto
O advogado Julio Cesar Domingues Rodrigues, delator premiado na Operação Ventríloquo, relatou em sua colaboração que o ex-deputado José Geraldo Riva “resolveu” os trâmites de uma suposta fraude valorada em R$ 9,5 milhões. Conforme os autos, Riva teria concordado em pagar uma dívida da “Casa de Leis”, desde que parte dos valores voltasse para ele. "Eu pago, mas quero 50% de volta para a Casa", teria dito.

O caso versa sobre o período compreendido entre os anos de 2013 e 2014. Conforme o Ministério Público, os investigados Francisvaldo Mendes Pacheco (chefe de Gabinete de Romoaldo Junior), Julio Cesar Domingues Rodrigues, José Geraldo Riva, Anderson Flavio de Godoi, Luiz Marcio Bastos Pommot, Joaquim Fábio Mielli Camargo, bem como outros agentes e Parlamentares Estaduais, constituíram uma organização criminosa para saquear os cofres públicos.

Os investigados subtraíram, segundo o órgão ministerial, dinheiro público no montante de R$ 9.480.547,69, em proveito próprio e alheio (peculato-furto), valendo-se da facilidade que proporcionava a condição de funcionários públicos de alguns de seus membros. Consta, finalmente, que no mesmo período adrede citado, os investigados, em continuidade delitiva, ocultaram e dissimularam a natureza e a origem dos valores provenientes de infração penal (lavagem de capitais). 

Segundo investigação do Gaeco, a Assembleia Legislativa contratou um seguro junto ao antigo Bamerindus Companhia de Seguros na década de 90 (hoje HSBC, que o incorporou), porém, não quitou os valores devidos, o que levou à Seguradora ingressar com a ação de execução no ano de 1997. Assim a dívida foi gerada. 

De acordo com a colaboração de Julio Cesar, o deputado Romoaldo Junior concordou com o pagamento do valor desde que houvesse viabilidade jurídica e que recebesse, como retorno, cerca de R$ 500 mil. Francisvaldo receberia 1% do valor.

Cerca de 90 dias depois uma reunião foi marcada com o deputado Romoaldo Junior. Na ocasião, o parlamentar teria sinalizado pela inviabilidade do acordo. José Riva não teria concordado, por não haver viabilidade jurídica. 
Após sinalização do Procurador-Geral daquele órgão por um parecer favorável, José Riva teria concordado com o pagamento. Na ocasião, fora protocolado requerimento administrativo de pagamento do débito junto à ALMT e que deu origem ao Processo Administrativo nº 45/2013.

Para autorizar que os valores fossem quitados, Riva teria exigido 50% de retorno. "Doutor o que nós lemos que fazer para resolver essa questão?", teria perguntado Julio Cesar, sendo respondido pelo deputado que "Eu pago, mas quero 50% de volta para a Casa".

Um novo encontro reduziu o “retorno” para 45%. Conforme os autos, todas as tratativas feitas por Julio Cesar teriam sido cumpridas a mando de Joaquim Joaquim Fábio Mielli Camargo.
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