22/11/2017 às 12h32min - Atualizada em 22/11/2017 às 12h32min

TJ submete ex-bicheiro João Arcanjo a exame psiquiátrico para decidir sobre liberdade

Olhar SDirweto
Paulo Victor Fanaia Teixeira
Foto: Rogério Florentino/OlharDireto
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) estuda a possibilidade de libertar o ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro, condenado a mais de 80 anos de prisão pelos crimes de homicídio, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O réu será submetido a exames criminológicos que indicarão necessidade ou de cumprimento de pena em regime fechado. Arcanjo hoje está preso na Penitenciária Central do Estado (PCE).

“Visando à concessão da progressão regimental, levando-se em consideração o número de delitos praticados, além de haver delitos cometidos pelo reeducando que se revestem de extrema gravidade, o que, ‘a priori’, revela a necessidade de avaliação minuciosa do requisito subjetivo para o retorno à sociedade, determino desde já, a realização do exame criminológico, com a participação de médico psiquiatra”, decidiu o magistrado da Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Geraldo Fidelis Neto, nesta terça-feira (21).

Para tanto, a médica psiquiatra Luiza Forte Stuchi irá periciar o réu, a honorários fixados em R$ 2 mil, a serem bancados pela defesa de Arcanjo.

Além do exame psiquiátrico, João Arcanjo Ribeiro, por meio de sua defesa, patrocinada pelo advogado Zaid Arbid, requisitou progressão do regime, levando em consideração a data-base da prisão definitiva do recuperando, que ocorreu em 11 de abril de 2003, ainda, que seja suprimida de sua guia de execução penal a tipificação de crime hediondo.

“Quanto ao pedido de progressão de regime, para análise do requisito objetivo, primeiramente é necessário proceder à atualização do cálculo. Ademais, como bem observou o Ministério Público, o reeducando possui um mandado de prisão preventiva decretada pelo Juízo da 5ª Vara Federal da Seção de Mato Grosso, o que lhe impossibilita a concessão de qualquer benefício, já que não seria possível a realização a audiência admonitória para fins de fixação das condições do regime semiaberto”, asseverou Fidelis. 

O magistrado determinou ainda que oficie as demais Comarcas a fim de  verificar por quais Varas tramitam processos em desfavor do reeducando e, em seguida, que seja concedida certidão circunstanciada, para que o Juízo informe caso haja qualquer alteração da situação processual do reeducando nos autos.   

Por fim, autorizou a entrada dos netos de Arcanjo na unidade prisional onde se encontra segregado, desde que observado o disposto no Manual de Procedimento Operacional Padrão do Sistema Penitenciário de Mato Grosso. 

Histórico: 

O ex-chefe do crime organizado em Mato Grosso foi condenado pela morte do empresário Domingos Sávio Brandão de Lima Júnior, fundador do jornal Folha do Estado. Arcanjo recebeu pena de 19 anos de prisão.
 
Arcanjo Também foi condenado a 44 anos de prisão pelo assassinato do radialista Rivelino Brunini. O homicídio ocorreu em 2002 em plena Avenida do CPA durante a guerra do poder da "máfia dos caça-níqueis".
 
A defesa do ex-bicheiro considera que a soltura deve ocorrer nos próximos meses.  O tempo na cadeia já poderia, conformes os advogados, gerar a progressão do regime.

Arcanjo foi inserido no sistema federal em agosto de 2007, quando sofreu transferência para a Penitenciária Federal de Campo Grande (MS), no mesmo dia da deflagração da operação “Arrego”, pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), que comprovou que mesmo de dentro da PCE ele continuava comandando o jogo do bicho.
 
Em abril de 2013 o ex-bicheiro seguiu para a Penitenciária Federal de Porto Velho (RO). Logo depois, foi encaminhado para o presídio de segurança máxima do Rio Grande do Norte.
 
Após decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que determinou no mês de agosto a transferência para Mato Grosso, Arcanjo desembarcou em Cuiabá no dia 14 de setembro.

O comendador foi escoltado do Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, à Penitenciária Central do Estado (PCE) por agentes do Setor de Operações Especiais (SOE) e deu entrada no raio cinco.
Link
Tags »
Notícias Relacionadas »
Comentários »