01/02/2018 às 14h40min - Atualizada em 01/02/2018 às 14h40min

Piracema termina nesta 5º mas MP pode pedir prorrogação

Keka Werneck
Período proibitivo foi de 1º de outubro a 1 de fevereiro, como determinou a Sema

Termina nesta quinta-feira (1) a piracema, período proibitivo para pesca nos rios de Mato Grosso. A piracema é estabelecida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). A proibiçao só continua valendo até 28 de fevereiro em rios federais, ou seja, que ultrapassam as fronteiras do território mato-grossense, como determina o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Mas o Ministério Público Estadual (MPE), através da promotoria ambiental, já sinaliza com a possibilidade de intervençao judicial para forçar a Sema a ampliar o período proibitivo também em mananciais locais, alegando que um quarto dos peixes ainda está em fase reprodutiva.

Promotor ambiental, Marcelo Vaccharia explica que a piracema é fundamental para preservar a população de peixes. Reconhece que o período proibitivo provoca reclamações, principalmente entre os que vivem economicamente da pesca, mas ressalta que isso é de extrema importância inclusive para pescadores, porque, segundo ele, sem regras protetivas, em um futuro próximo, o risco é de extinçao das espécies.

Professor aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Francisco Machado, conhecido como “Chico Peixe”, que acumula mais de 30 anos em estudos e pesquisas sobre o assunto, está fazendo uma avaliaçao nos rios estaduais, como consultor do Ministério Público, e nos próximos dias emitirá relatório indicando em que fase reprodutiva os peixes locais estão. “Com este laudo em mãos é que vamos avaliar o que fazer”, diz o promotor.

Ele lembra que, em 2017, Chico Peixe indicou a ampliaçao da piracema nos rios do Sul do Estado, Vermelho e Sao Lourenço.

Apreensões

Izabel Barrizon/Gazeta Digital

Apreensões aumentaram em 135%

Balanço parcial da Superintendencia de Fiscalizaçao da Sema mostra que as apreensões feitas de 1º de outubro do ano passado a 20 de janeiro deste ano aumentaram 135% em relação à piracema de 2016/2017.

Foram apreendidas 3,3 toneladas de várias espécies. Para o secretário de Estado de Meio Ambiente, André Baby, o acréscimo nos números mostra que a fiscalizaçao foi mais atuante.

Para denúncias ambientais, a Sema divulga o 0800-65-3838, o WhatsApp (65) 99281-4144 e o telefone fixo (65) 3613-7394.

Proibição continua

O Conselho Estadual da Pesca (Cepesca) informa que o período de piracema em Mato Grosso é diferente para 17 rios que fazem divisa com outros estados da federaçao e um país, entre eles, o Rio Araguaia, que pertence a Bacia Hidrográfica do Araguaia-Tocantins e faz divisa com MT e os estados de Tocantins e Goiás. Também estao incluídos na lista os Rios Juruena, Teles Pires ou Sao Manuel, Capitao Cardoso, Tenente Marques, Ique, Cabixi, Guaporé, Verde e Corixo Grande, que pertencem a Bacia Amazônica e divisa com os estados do Amazonas, Pará, Rondônia e a Bolívia. O mesmo para os Rios Paraguai, Itiquira, Piquiri, Correntes, do Peixe e Ribeirao Furna, da Bacia do Paraguai, que fazem divisa com Mato Grosso do Sul. Em nenhum destes a pesca está liberada até 28 de fevereiro.

Mesmo com a liberação da pesca em rios estaduais, a Sema ressalta que é permanente a proibição de tarrafa, rede, espinhel, cercado, covo, pari, fisga, gancho, garateia pelo processo de lambada, substâncias explosivas ou tóxicas, equipamento sonoro, elétrico ou luminoso. Entre algumas das medidas mínimas dos peixes estão piraputanga (30 cm), curimbatá e piavuçu (38 cm), pacu (45 cm), barbado (60 cm), cachara (80 cm), pintado (85 cm) e jaú (95 cm).

A última apreensão de grande volume foi feita pelas equipes da secretaria semana passada, em Barão de Melgaço (113 km ao Sul), próximo a Porto Cercado, onde foram encontrados 370 kg de pescado dentro de uma caixa térmica.


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