01/02/2018 às 20h43min - Atualizada em 01/02/2018 às 20h43min

Após recomendação do TCE, prefeitura no Nortão cancela carnaval popular

Página Press, com Só Notícias

A prefeitura de Juara (300 quilômetros de Sinop) cancelou o carnaval popular (Juara Folia 2018). Em nota divulgada, esta manhã, o poder executivo afirmou que atendeu à recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para priorizar gastos na gestão dos recursos públicos.

O alerta de responsabilização assinado pelo conselheiro Domingos Neto atendeu a requerimento do Ministério Público de Contas. O presidente do TCE recomendou que a prefeitura se abstivesse de fazer o evento, caso estivesse enfrentando “ou na iminência de enfrentar, qualquer tipo de dificuldade financeira" que implicasse "em restrições na prestação de serviços de saúde, educação ou segurança, bem como em relação ao pagamento da remuneração de seus servidores e prestadores de serviços”.

No requerimento administrativo, o Ministério Público de Contas citou várias cidades de Mato Grosso e do Brasil que estão em dificuldades, em razão de “crise financeira que assola o país” e, até mesmo, em estado de emergência por desastres naturais. “Assim é exigível dos gestores a adoção de medidas de austeridade, com a otimização da alocação de recursos públicos na satisfação das necessidades mais prementes e efetivamente de interesse público, na qual não se enquadram as despesas com festividades populares, carnavalescas ou shows”, ressaltou o procurador-geral de Contas, Getúlio Velasco Filho.

Segundo nota da assessoria, embora já tivesse reduzido o orçamento, a prefeita Luciane Bezerra decidiu “prudencialmente” suspender o Juara Folia. O valor estimado a ser gasto com o carnaval popular não chegou a ser divulgado. No entanto, o edital de licitação para locação de som, iluminação, palco, grades, show solo, DJ e banda musical previa gastos de até R$ 32 mil. 

O evento estava previsto para os dias 10, 11 e 12 de fevereiro. 


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