01/02/2018 às 21h10min - Atualizada em 01/02/2018 às 21h10min

TRE cassa mandato de vereador por grau de parentesco com prefeito derrotado

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) cassou, nesta quarta (31), o mandato do vereador por Nova Serra Dourada (a 1.033 km de Cuiabá), Marco Antônio Barreira de Oliveira (MDB), pelo grau de parentesco com o prefeito à época, Edson Yukio Ogatha, o Japonês (PSD), que era candidato à reeleição e acabou derrotado. 

De acordo com a decisão do TRE, o parlamentar omitiu no pedido de registro que era irmão da primeira-dama Deusilene de Oliveira Souza e, portanto, estava inelegível. Depois das eleições, o Ministério Público Eleitoral (MPE) interpôs recurso contra a expedição do diploma do vereador pela omissão da informação. 

Na defesa, Marco Antônio alegou que não era cunhado e nem possuía qualquer parentesco com o prefeito e que houve apenas um relacionamento amoroso entre a irmã e Edson, interrompido em 2015. 

"A instrução processual demonstrou existir uma relação de união estável entre Deusilene e Edson, amplamente comprovada mediante publicações jornalísticas datadas de 2013 a 2015, bem ainda, de cópias de publicações extraídas da rede social Facebook de ambos, na qual constam fotos do casal e dos filhos, com diversas menções à palavra família”, consta da sentença do TRE. 

Marco Antônio é que servidor púbico e foi eleito com 67 votos. A decisão cabe recurso e o parlamentar só deixará o cargo se a instância superior mantiver a cassação. O RD News não conseguiu falar com o vereador sobre a sentença. (Com Assessoria)

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